Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00513/2002 "TRANSFORMA A RUA HONDURAS DE Z1-012 PARA Z8-CR1, AL- TERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO." Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00514/2002 "INSTITUI O SISTEMA DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MU- NICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00515/2002 DENOMINA TRAVESSA EDMILSON BEZERRA LEITE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE A RUA ANDUIÁ E A PRAÇA ENRIQUE YUASO, NO JD. PERI - FREGUESIA DO Ó. Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00516/2002 "DENOMINA TRAVESSA SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANDUIÁ E LUÍS DA SILVA BRANDÃO, NO JD. PERI - FREGUE- SIA DO Ó." Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00517/2002 "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DESFILE E EXPOSIÇÃO DE "ANTIGOMOBILISMO".) Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00518/2002 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA 05 DE SETEMBRO COMO O 'DIA DO AN- TIGOMOBILISTA'." Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00519/2002 "DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA SUA PERMUTA POR ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS." MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00520/2002 "DENOMINA PRAÇA JOSÉ VALENTIM BORGES O LOGRADOURO PÚ- BLICO SITUADO ENTRE A RUA LUÍS MENA E A RUA A LOCALI- ZADO NO JARDIM ZILDA, DISTRITO DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00521/2002 "CRIA O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO TÉCNICO À PRÁTI- CA DE ATIVIDADES FÍSICAS', EM PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00522/2002 "AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A IMPLAN- TAR O PROJETO MÚSICA NA CÂMARA, EM PARCERIA COM A CÂ- MARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00523/2002 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TE- LEFÔNICO DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00524/2002 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'ESPAÇOS REGIONAIS' PARA ALOJAMENTO DE CÃES APREENDIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00525/2002 "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS ESCRITAS EM BRAILLE NOS ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTE DE PASSA- GEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO COM A IDENTIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO COLETIVO, O NOME DA EMPRESA E O TELEFONE PARA DENÚNCIA." Ver. FLAVIA PEREIRA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00526/2002 "DENOMINA PRAÇA MANOEL FERNANDES FARIA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR CARLOS NOBRE ROSA, ESQUINA COM A RUA TENENTE CORONEL JOSÉ JOAQUIM DE ARRUDA, NO JARDIM IRACEMA - FREGUESIA DO Ó, CROQUI EM ANEXO." Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00527/2002 "'ALTERA RUA SÃO CONSTANTINO PARA RUA RAIMUNDO MENDES DA SILVA - VILA CAMPO GRANDE - CIDADE ADEMAR'." Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00528/2002 "INSTITUI O 'DIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00529/2002 "DENOMINA PRAÇA 'FRANCISCO REBOLLO GONZALES' A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO DE AZEVEDO MARQUES E GOVERNADOR ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, NO BAIRRO DO BUTANTÃ." Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00530/2002 "ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI N. 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DELEGADO A PESSOA FÍSICA POR MEIO DE VEÍ- CULOS TIPO PERUA OU SIMILAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00531/2002 "CRIA O 'PROGRAMA AMIGOS DAS CRECHES' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. ROGER LIN (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00532/2002 "FICA CRIADO O PROGRAMA SEGURANÇA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. ROGER LIN (PSB) Ver todos os anexos do Processo

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