Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00293/2002 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PEDRO PAVAN) Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00294/2002 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ALBERTO AUGUSTO LAVOURA) Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00295/2002 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ARLETE ALVES DA SILVA FRAGA) Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00296/2002 DENOMINA PRAÇA JOSÉ ARIZA FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00297/2002 [VTA05] CRIA O DISTRITO DE TAIPAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00298/2002 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO BAIRRO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00299/2002 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA EM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00300/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUA- DO NO JARDIM SAPOPEMBA. (PRAÇA WALTINHO GONÇALVES DE OLIVEIRA) Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00301/2002 DENOMINA PRAÇA ]ESPAÇO LIVRE DE CULTURA, ESPORTE E LA ZER GONZAGUINHA], O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOVIANO PACHECO DE AGUIRRE, RUA LOUIS BOULANGER, RUA AROLDO DE AZEVEDO, RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, RUA JOÃO BATISTA REIMÃO, RUA JOSÉ VIRIATO E CASTRO. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00302/2002 DENOMINA CENTRO CULTURAL ]CLÁUDIO MAMBERTI], A CRECHE MUNICIPAL ]NATHALIA PEDROSO ROSEMBERG], LOCALIZADA NA RUA AROLDO DE AZEVEDO, S/N., NO CAMPO LIMPO. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00303/2002 MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVA- DO PELA LEI N. 5.807, DE 23 DE MAIO DE 1961, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVA O PLANO DE ABERTURA DE AVE NIDA AO LONGO DO CÓRREGO UBERABA - ITAIM BIBI) MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00304/2002 INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00305/2002 ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00306/2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00307/2002 DENOMINA RUA GABRIEL ANTUNES CINTRA, A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BICHINHOS, CAPELA DO SOCORRO Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00308/2002 INSTITUI A CICLOVIA NA AVENIDA RADIAL LESTE EM TODA A SUA EXTENSÃO E NA INTERLIGAÇÃO COM A AVENIDA 23 DE MAIO E AVENIDA ARICANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00309/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE DISPOSITIVOS CONTROLADORES DE CONSUMO DE ÁGUA NAS NOVAS INSTALA- ÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE EDIFÍCIOS E PARQUES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. ROGER LIN (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00310/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA EM IN- DENIZAR QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NESTA LEI, AS VÍTIMAS DE ENCHENTES E OUTROS ACIDENTES DECORRENTES DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00311/2002 "CONDICIONA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MU- NICIPAL AO AUMENTO DA OFERTA DE ÔNIBUS, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES QUE ESTABELECE..." Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00312/2002 [VTA07] SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO QUE NÃO ATUALIZAREM SUAS BAN- DEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS." Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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