Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00233/2002 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. **** PROJETO RECONSTITUÍDO EM 14/08/2009 **** Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00234/2002 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 12.115 DE 28/06/96 (DIS PÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNI CÍPIO, FIXA NORMAS PARA VEICULAÇÃO DESSES ANÚNCIOS), ESTABELECENDO O LIMITE DE LUMINÂNICA EMITIDO PELAS FONTES LUMINOSAS DE PUBLICIDADE. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00235/2002 RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO QUE PASSA A SER O PARÁGRA- FO 1. E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2., 3., 4. E 5. AO ARTIGO 4. DA LEI N. 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1.969. (REF. NORMAS P/ EXERCER O SERVIÇO DE TAXISTA) Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00236/2002 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTI NADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00237/2002 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI 12.879 DE 13 DE JU LHO DE 1.999. (REF. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BA- RES NA CIDADE DE SÃO PAULO) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00238/2002 ESTABELECE PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE SALAS DE AULA DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00239/2002 DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SER VIDOR MUNICIPAL PARA FINS DE ABONO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00240/2002 INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO. Ver. ROGER LIN (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00241/2002 CRIA OS "JOGOS DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00242/2002 DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE CANTINAS NAS ESCOLAS PARTI CULARES E PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00243/2002 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMEN- TO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00244/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BA- NHEIROS INFANTIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00245/2002 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL COMO COMBUS- TÍVEL NA FROTA DE TÁXIS, PERUAS E VANS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00246/2002 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.541, DE 25 DE MAIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRA- ZO PARA O CANCELAMENTO E RESTABELECIMENTO DA INSCRI- ÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMO CONTRIBUINTES DO HSPM) Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00247/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO COLETE ANTI-BALÍSTICO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM EM- PRESAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00248/2002 "DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PONTE CRUZEIRO DO SUL." (PASSA A CHAMAR-SE PONTE DR. ARY SILVA.) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00249/2002 [VTA07] SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS QUAIS FUNCIONA O SISTEMA DE ZONA AZUL, DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00250/2002 "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICI- PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00251/2002 "'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 13.233 DE 05 DE DE- ZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'" (SOBRE LUTAS DE "VALE TUDO".) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00252/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS VERDES, QUE COMPRE- ENDEM ÁREAS RESIDENCIAIS CONSIDERADAS DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo

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