Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00073/2002 "'DENOMINA SANTO ALBERICO CRESCITELLI A RUA PADRE AL- BERICO CRESCITELLI, LOCALIZADO NA VILA MISSIONÁRIA, SÃO PAULO.'" Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00074/2002 [VTA07] AUTORIZA O EXEC. A CONCEDER PRÓ-LABORE, NO VALOR E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, PARA OS POLICIAIS MI- LITARES E CIVIS PERTENCENTES AO EFETIVO DO POLICIA- MENTO OSTENSIVO DA CIDADE." Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00075/2002 "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA CESTÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00076/2002 "DENOMINA TRAVESSA TEREZINHA BILIA CÂMARA, O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO NA RUA MIRANTE - VILA CALU - CAMPO LIMPO CADLOG 38544-1." Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00077/2002 "PROÍBE O USO DE MOCHILAS OU QUALQUER OUTRO MEIO DE TRANSPORTE DE MATERIAL QUE FIQUE JUNTO AO CORPO DO MOTOCICLISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO." Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00078/2002 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESI- VOS COM O NÚMERO DA LINHA TELEFÔNICA DO DISQUE DENÚN- CIA EM APARELHOS DE TELEFONE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00079/2002 "'DISPÕE SOBRE UM PLANO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO EXAMES MÉDICOS DE ROTINA EM CRIANÇAS RESIDENTES EM BOLSÕES DE POBREZA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS E CRECHES, COM ÊNFASE NO PERÍODO DE VOLTA ÀS AULAS." Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00080/2002 "DISPÕE SOBRE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA." Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00081/2002 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." (DENOMINA PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA PRAÇA NA CON- FLUÊNCIA DAS RUAS FELÍCIO TARABAY E ANTÔNIO FLÁQUER - VILA MAZZEI.) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00082/2002 "DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA AV. ÁGUA ESPRAIADA" (MUDA PARA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00083/2002 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA INIBIR O DESCARTE DE GAR- RAFAS PLÁSTICAS NAS RUAS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO." Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00084/2002 "INCENTIVA A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DE OBRAS OU LIVROS EDITADOS À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00085/2002 "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO 'AMARELO INTERMITENTE' NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00086/2002 "DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SE- GURANÇA, NO TRABALHO, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00087/2002 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00088/2002 "DISPÕE SOBRE MONUMENTO EM HONRA DO 'APÓSTOLO SÃO PAULO' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS." Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00089/2002 [VTA05] OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CUS- TOS DECORRENTES DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS MENSA- GENS PUBLICITÁRIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00090/2002 "ESTENDE AS GRATIFICAÇÕES POR DESENVOLVIMENTO EDUCA- CIONAL, INSTITUÍDAS PELAS LEIS N. 13.273 E 13.274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002, AOS SERVIDORES QUE ES- PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00091/2002 "ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DE MOTOR DIANTEIRO QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETI- VO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR OUTROS DE MOTOR TRASEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00092/2002 "PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR USO DE TATUAGENS NO IN- GRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS." Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo

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