Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00721/2001 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ. (ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔ- NIO DAMINELLO PARA RUA NAGIB IZAR) Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00722/2001 DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS ÔNIBUS IN TERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO QUANDO TRAFEGA- REM DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00723/2001 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS LIVRES PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CON TROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO Ver. WILLIAM WOO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00724/2001 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCA- LIZADA NA RUA BARBINOS, S/N - CEP 04240-110, JARDIM PATENTE. (COM O NOME DE MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI) Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00725/2001 DISPÕE SOBRE O IMPACTO NO ENTORNO DA FONTE DE EMISSÃO SONORA, SUA FORMA DE MEDIÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00726/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ]CINEMA E TEATRO: EXTENSÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCO LAS] A SER IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EN SINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00727/2001 CRIA O ]DIA DA CATRACA LIVRE], PARA UTILIZAÇÃO, PELOS MUNÍCIPES, DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO SEM PAGAMEN- TO DA TARIFA UM DOMINGO DE CADA MÊS E NAS DATAS ESPE- CÍFICAS DOS FERIADOS QUE ESTA LEI DECLINA. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00728/2001 DENOMINA-SE ACESSO KOKO ICHIKAWA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO ACESSO DO VIADUTO PEDROSO À AVENIDA 23 DE MAIO (PAG. 11G DO MOC) NO BAIRRO DA BELA VISTA. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/2002 [VTA07] OBRIGA O SERV. PÚBL. E AS EMPRESAS DA ADM. DIRETA E INDIRETA A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA, PARA FUNCIONÁRIOS COM IDADE SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/2002 OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A IDENTIFICAR NOS MATE RIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL AS EMPRESAS RESPON- SÁVEIS PELA CRIAÇÃO, EDITORAÇÃO, PRODUÇÃO DE FOTOLI- TOS, IMPRESSÃO, TIRAGENS E CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/2002 INSTITUI O PRÊMIO DE LITERATURA ]CIDADE DE SÃO PAULO] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/2002 INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJE- TOS CULTURAIS, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REVOGA A LEI 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/2002 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PLANO DE PARCE RIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, BENFEITORIAS E MELHORA- MENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/2002 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO RECEBER REMUNERAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE SHOWS OU EVENTOS NO INTERIOR DE PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/2002 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 2° DA LEI 11.614 DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO À PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00009/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DE FAIXAS DE TERRENO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM DE LINHA DA REDE DE ESGOTO. Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/2002 DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS. Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00011/2002 INSTITUI O ]DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA] E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00012/2002 [VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE FAZ DIVISA COM TERRENO EM DECLIVE PERMITIR PASSAGEM DA TUBULAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO PARA LIGA- ÇÃO AOS COLETORES PÚBLICOS DE ESGOTO. Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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