As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00501/2001
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚ- BLICOS QUE PODERÃO SER UTILIZADOS, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS PROMOCIONAIS DESDE QUE CONTENHAM TAMBÉM, MENSAGENS DE CUNHO EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
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PL
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00502/2001
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.939, DE 16 DE JUNHO DE 1985. (PASSAGEM GRATUITA NOS ÔNIBUS URBANOS PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES)
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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PL
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00503/2001
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (DENOMINA PADRE DOM LUIZ GUANELLA RUA INOMINADA NO JD. CALU - SANTANA)
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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PL
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00504/2001
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO DO PARQUE NOVO MUNDO", E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00505/2001
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DENOMINA MARIA CLARA MACHADO A ESCOLA MUNICIPAL DE E- DUCAÇÃO INFANTIL CINGAPURA CHAPARRAL - NAE 7.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00506/2001
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ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE TRECHO DA AV. DOS BANDEIRANTES. (TRECHO ENTRE A AV. STO. AMARO E A RUA CABO VERDE.)
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00507/2001
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DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DO PRADO A RUA PARTICULAR LOCALIZADA NA AV. DONA BELMIRA MARIN, NA ALTURA DA ESTRADA CANAL DA COCAIA, NO PARQUE COCAIA - GRAJAÚ, CROQUI EM ANEXO.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00508/2001
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[VTA07] REGULAMENTA O ALINHAMENTO E REBAIXAMENTO DE GUIAS EM POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍ- VEIS, LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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00509/2001
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[VTA07] SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O DESEMPENHO DOS TRABALHOS DOS CONSELHOS TUTELARES, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNI CÍPIO, INSTITUÍDA PELA LEI N.12.490 DE 3 DE OUTUBRO DE 1997.
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Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
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PL
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00510/2001
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INSTITUI O ]DIA DO GRAJAÚ] A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00511/2001
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DENOMINA TRAVESSA LAGOA DOURADA, O LOGRADOURO EXISTEN TE NA ALTURA DO N. 1.100 DA ESTRADA DO JACEGUAVA - PA RELHEIROS.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00512/2001
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGA NAS CRECHES,]EMEIS] E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA OS FILHOS DE SER- VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
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00513/2001
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DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CLUBES DESPORTIVOS SEDIADOS NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS EM DIVERSAS MODALIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
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Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
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PL
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00514/2001
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FICA DENOMINADA PRAÇA DR. ANTÔNIO DA SILVEIRA E OLI- VEIRA, ÁREA PÚBLICA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊN CIA DA RUA ANJO CUSTÓDIO E AV. DR. EDUARDO COTCHING, NA VILA FORMOSA.
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Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
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PL
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00515/2001
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DENOMINA PRAÇA AGOSTINHO ANDRADE CAMPOS, PRÓPRIO PÚ- BLICO INOMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PARQUE EDU CHAVES)
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Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
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PL
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00516/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADE SAO AO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA VINCULADO A EDUCACAO _ BOLSA ESCOLA, CRIADO PELA LEI FEDERAL N 10.219, DE 11 DE ABRIL DE 2001.
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MARTA SUPLICY
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PL
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00517/2001
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DENOMINA RUA DOUTOR FAUSTO SPINA A RUA HOJE CHAMADA COPACABANA, NO SUBDISTRITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
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PL
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00518/2001
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"DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COBRANÇA, PELO PODER PÚBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRÔ- NICOS SOBRE INFRAÇÕES COMETIDAS POR MOTORISTAS CONDU- TORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES."
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Ver. FARHAT (PTB)
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PL
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00519/2001
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRI- BUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
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PL
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00520/2001
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EM- PRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNI- CIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIFORMES ESCOLARES COM A LOGOMARCA DA EMPRESA DOA- DORA)
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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