As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00441/2001
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INSTITUI NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM SUBSTITUIÇÃO AOS LICENCIADOS PELA MICROSOFT, A SE- REM IMPLANTADOS EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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00442/2001
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE MULTAS DE CORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICI- PAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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00443/2001
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DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE SÃO PAULO E NINGBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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00444/2001
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ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AOS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, EM RE LAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
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00445/2001
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N°11.845 DE 6 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOA ÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MOLITUS.
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
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00446/2001
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INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO PAU- LO, A SEMANA DA FEIRA DE LIVROS RELIGIOSOS E FILOSÓFI COS A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL.
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Ver. CALVO (PDT)
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00447/2001
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VEDA ÀS EMPRESAS POSSUIDORAS DE ALVARÁ PARA FUNCIONAR COMO ]LOTÉRICAS], REALIZAREM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÍ PICOS DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
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Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
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00448/2001
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INSTITUI O ]DIA DO ANIVERSÁRIO DO BUDA SHAKYAMUNI], E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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00449/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRE- VENÇÃO E COMBATE ÀS CÁRIES A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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00450/2001
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ]DIA DO CAMINHONEIRO], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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00451/2001
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REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N.10.544/88, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES, CONCURSOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, O- BRAS, COMPRAS , ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT), Ver. CALVO (PDT), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
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00452/2001
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ALTERA O ENQUADRAMENTO DA ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA E RUA GROENLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
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00453/2001
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GOULART (PSD)
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00454/2001
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ESTIMULA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS INTEGRADOS DE SERVI- ÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
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00455/2001
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[VTA05] NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DATA COMEMORATIVA REFERENTE À ]SEMANA DE ARTE MODERNA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
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00456/2001
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DISPÕE SOBRE O ]PROJETO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR] NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
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00457/2001
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DISPÕE SOSBRE A NOTIFICAÇÃO DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS AOS POSTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL CEN- TRAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
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00458/2001
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA CRIANÇAS ENTRE ZERO E SEIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
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00459/2001
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CORREDOR Z8 (USOS ESPECIAIS) PARA Z2.
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Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
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00460/2001
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[VTA05] DENOMINA EMEF JORGE AMADO A EMEF LOCALI- ZADA NA RUA GENTIL SCHUNCK ROSHEL, N.101, NOVO PARE- LHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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