Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00069/2000 DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICI- PAIS EM ATRASO QUANDO DO SEU PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PE LO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00070/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ]SEMANA DE INTEGRAÇÃO E IN- TERAÇÃO] DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00071/2000 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE AMBIEN- TAÇÃO LOCAL, ESTABELECENDO O DIREITO SOCIAL DA CRIA- ÇÃO DO ]BOULEVARD DA RUA 12 DE OUTUBRO], NO BAIRRO DA LAPA. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00072/2000 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE AMBIEN- TAÇÃO LOCAL, ESTABELECENDO O DIREITO SOCIAL DA CRIA- ÇÃO DO ]BOULEVARD DA RUA JOAQUIM NABUCO], ENTRE AS A- VENIDAS SANTO AMARO E VEREADOR JOSÉ DINIZ, NO BAIRRO DO BROOKLIN PAULISTA. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00073/2000 INSTITUI A ]SEMANA DA JUVENTUDE CRISTÃ]. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00074/2000 AUTORIZA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS À FRENTE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00075/2000 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECUR- SOS DE MULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00076/2000 ESTABELECE ALÍQUOTA DE 2% DO ISS, PARA SERVIÇOS DE EN SINO E AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00077/2000 ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS E IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00078/2000 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGRAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍ- CULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ENTRE 23:00 E 4:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00079/2000 CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE JORNALEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00080/2000 INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SER- VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. *** EM REGIME DE URGÊNCIA *** CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00081/2000 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ]CAPUT] E ACRESCENTA PARÁGRA- FOS AO ARTIGO 2. DA LEI N. 10.779, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989. (PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00082/2000 INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO O PROGRAMA PRÓ-PARCERIAS, DE ESTÍMULO À CELEBRA- ÇÃO DE PARCERIAS ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIVER SIDADES OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00083/2000 DISCIPLINA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00084/2000 PROÍBE O USO DA PALAVRA ]MENOR] NA DESCRIÇÃO DOS PRO- JETOS E ATIVIDADES REFERENTES A CRIANÇAS E ADOLESCEN- TES INSERIDOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00085/2000 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CD´s (COMPACT DISC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00086/2000 DENOMINA PRACA COMUNIDADE ESPANHOLA O LOGRADOURO PU BLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00087/2000 DENOMINA PRACA MANUEL PEREIRA O LOGRADOURO PUBLICO,SI TUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00088/2000 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARA DORA DA MAMA PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICI- PAL. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo

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