Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00501/1999 DETERMINA A INSTALACAO DE POCOS DE MONITORAMENTO DE AQUIFEROS FREATICOS EM LOCAIS DESTINADOS A IMPLANTA- CAO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO SUBTERRANEO CONTENDO hidrocarbonetos de petroleo e alcool (tas), e da ou- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00502/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BRINDE E PRODUTO PROMOCIONAL", E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00503/1999 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSNO FUNDAMENTAL INOMI- NADA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO, DISTRI- TO DE SAO RAFAEL. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00504/1999 INTRODUZ ALTERACOES NO ARTIGO 7. DA LEI N.7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, DE MODO A PERMITIR A INDICACAO DE PREPOSTO NA OCORRENCIA DE SUSPENSAO DA CARTEIRA NACIO NAL DE HABILITACAO - CNH. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00505/1999 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS CINEMATOGRAFICAS, RE LATIVAS A PRESTACAO OCORRIDA ATE A DATA DE 31 DE DE- ZEMBRO DE 1998. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00506/1999 REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CARREGADORES E TRANSPORTA DORES DE BAGAGENS NAS ESTACOES RODOVIARIAS DO MUNICI- PIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00507/1999 PROIBE A VENDA E COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS NOVOS LO- CALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUE NAO TENHAM OS SEUS PROJETOS DE CONSTRUCAO DEVIDAMENTE APROVADOS PE- LOS ORGAOS TECNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00508/1999 FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CANCELAR MULTAS, NAO INSCRITAS, LANCADAS AO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO PRE- DIAL E TERRITORIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00509/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DE SOLO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, SITUADA NO DISTRITO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00510/1999 INSTITUI O QLPL- QUADRO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMEN- TO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO Ver todos os anexos do Processo
PL 00511/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00512/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 1. IGREJA BATISTA DE VILA CLARICE -]CRISTO MISSÃO PARA O MUNDO], E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00513/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DISTRITO DO IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00514/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR AGASALHOS PARA DISTRI BUIÇÃO AOS ALUNOS CARENTES DA REDE DE ENSINO MUNICI- PAL. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00515/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMEN TÁRIO EDUCATIVO NO INÍCIO DE CADA SESSÃO, EM TODOS OS CINEMAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00516/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À VIO- LÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00517/1999 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE AMBIEN- TAÇÃO LOCAL, CRIANDO O ]BOULEVARD] DA RUA JOAQUIM NA- BUCO, ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E AVENIDA VEREADOR JOSÉ DINIZ, NO BAIRRO DO BROOKLIN PAULISTA. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00518/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ]TROQUE UM PNEU VELHO POR PASSE DE ÔNIBUS], E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00519/1999 OBRIGA EXISTÊNCIA DE ACONDICIONADORES DE LIXO EM VEÍ- CULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00520/1999 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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