Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00401/1999 PERMITE O EXECUTIVO CRIAR E IMPLANTAR GIBITECAS NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00402/1999 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE VI LA CONSTANÇA - SAVIC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00403/1999 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIARIO - D.S.V., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00404/1999 DENOMINA AVENIDA SADAMU INOUE O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DE PARELHEIROS (CADLOG 33015- 9)SETOR 262 QUADRA 993, COM INICIO NA AV.SENADOR TEO- TONIO VILELA, AR/CS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00405/1999 CONFERE A EMEF "JARDIM SILVEIRA" A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO GERALDO SCHUNCK". Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00406/1999 DENOMINA AVENIDA JOSE COSTA PORTO O LOGRADOURO PUBLI- CO CONHECIDO COMO RUA JEQUIRITUBA )CADLOG 10036-6) , SETOR 175, QUADRA 157,COM INICIO NA ESTRADA DAS PERPE TUAS,SITIO DAS JABUTICABEIRAS, AR/CS, E DA OUTRAS / PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00407/1999 PROIBE ATOS DE VENDA. COMPRA E INGESTÃO DE BEBIDAS AL COOLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00408/1999 INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE TO- DOS OS MEDICOS, DENTISTAS E VETERINARIOS A PRESCREVE- REM COM LETRA DE FORMA LEGIVEL OU DATILOGRAFAREM AS RECEITAS MEDICAS. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00409/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE AOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00410/1999 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS NA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL NAS CRECHES E ES COLAS DE PRIMEIRO GRAU NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00411/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DAS "FARMACIAS DO POVO", DESTINADAS A FOR- NECER MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00412/1999 INSTITUI O SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00413/1999 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANS PORTE DE ENFERMOS POR AMBULANCIAS PARTICULARES. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/1999 INSTITUI A "SEMANA DO ATLETISMO AMADOR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/1999 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FRE GUESIA DO O PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00417/1999 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA OBRA ASSISTENCIAL MÃE FLORINDA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00418/1999 AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM VIAS PUBLI CAS, NA FRENTE E/OU AO LADO DE PANIFICADORAS DESTE MU NICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00419/1999 PERMITE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR O PREÇO PUBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO URBA- NO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELE TRICA E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE PROPRIEDADE DA ELE- TROPAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00420/1999 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRI AÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA (LOCALIZADO NA RUA TABA RE, DISTRITO DE SANTO AMARO), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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