Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00361/1999 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CURSOS PELA PREFEITURA MU NICIPAL DE SÃO PAULO A SEUS FUNCIONARIOS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00362/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE ANUNCIOS LU- MINOSOS EM TERRENOS E PRAÇAS PUBLICAS DA MUNICIPALIDA DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00363/1999 ACRESCENTE-SE O ARTIGO 18 NA LEI N. 10.508/88 DE 4 DE MAIO DE 1988 (OBRIGA O EXECUTIVO A EFETUAR A LIMPEZA NOS TERRENOS ABANDONADOS), RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00364/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS AGENTES DISTRIBUIDORES DE BRINDES, PANFLETOS E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS DE PUBLICIDADE, DESTINADA AO LANÇAMENTO, PROMOÇÃO E VEN- DA DE IMOVEIS, PORTAREM CRACHAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00365/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2. E DO ARTIGO 9. NA LEI 12.271 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 (REF. APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO DE SEGURANÇAS QUE ATUAM EM GUARITAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00366/1999 CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00367/1999 DENOMINA PRAÇA ANTONIO STECCA,O LOGRADOURO DELIMITADO ENTRE A RUA JOAO ALFREDO ABRAHAO E RUA MARTINS JUNIOR NA CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00368/1999 ESTABELECE MULTA A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZA- REM VEICULOS DESTITUIDOS DE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00369/1999 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A EMPRESAS QUE PATROCINA- REM ATLETAS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00370/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AREAS MUNICI- PAIS AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTA DO DE SÃO PAULO, PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SOCORRO E ATENDIMENTO. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00371/1999 ALTERA DENOMINAÇAO DA RUA ANATEMA CADLOG 66394-8 COM INICIO NA RUA ALBERTO LACERDA, SETOR 162010,JARDIM CO LONIAL,PARA RUA JOSE GUILHERME DA COSTA, AR/CS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/1999 DENOMINARUA ROGERIO BENTO MENDES O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA A, COM INICIO NA ESTRADA DA VAR- GINHA, NO JARDIM MAR-LUNE, AR/CS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00373/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "RAID DE INVERNO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00374/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "CAMPEONATO BRASILEIRO DE COQUETELARIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DO JEEP CLUB DO BRASIL - RAID DO BATOM, CON- SAGRADO HA 11 ANOS CONSECUTIVOS, EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00376/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES", E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00377/1999 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO DOS EDUCAN DOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00378/1999 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MOTOCICLOVIAS E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00379/1999 DENOMINA PRAÇA DR.SYLVIO JORGE MARTINS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV.DOS CAM PANELAS ( ALT.DO n.1870 ) COM RUA DR.ALEXANDRE MELLO MORAES (ALT.DO n. 20) E RUA ITARUMA (ALT.DO n.172),NO DISTRITO DE ITAQUERA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00380/1999 [VTA07] DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo

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