Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00121/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO BILHETE TRABALHO NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00122/1999 CRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR / BASICO- PROESCOLAR - AOS ALUNOS DE 1 GRAU, MATRICULA- DO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00123/1999 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11.866, DE 13/5/ 95, QUE INSTITUIU O PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE- PAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00124/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇAO NO DIA- RIO OFICIAL NO MUNICIPIO DAS CONTRATAÇOES,DISPENSAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONARIOS PELAS EMPRESAS MUNICIPA IS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00125/1999 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE PRAÇA INOMINADA,LOCALI- ZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS ALBION,CORRIENTES E GUA- RARAPES, NO BAIRRO ALTO DA LAPA,QUE PASSARA A DENOMI- NAR-SE PRAÇA ISIS DIAS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00126/1999 INSTITUI A SEMANA DO COMERCIANTE DE PIRITUBA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00127/1999 OFICIALIZA O HINO DE PIRITUBA PARA MARCAR A VOZ DO / BAIRRO COM TODA UMA TRADIÇAO E, DA OUTRAS PROVIDENCI- AS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00128/1999 INSTITUI O CICLOVIA DE PITIRUBA , PARA A UTILIZAÇAO / AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00129/1999 DENOMINA RUA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO I- NOMINADO, COM INICIO NA RUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS (CADLOG 7571-0), NO BAIRRO DE JARDIM SANTO ELIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00130/1999 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 1 E DO INCISO V,DO ARTIGO 2 DA LEI n.9.959 DE 26 DE JULHO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00131/1999 DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE PAINEIS COM OS NOMES DOS RESPONSAVEIS ADMINIST.E DOS MEDICOS RESPONS.PELAS CHE FIAS DE PLANTAO NAS ENTRADAS PRINC.E DE ACESSO AO PU BLICO DOS HOSP.,CASAS DE SAUDE,PRONTOS-SOCOR.E AMBULA TORIOS DA REDE PUBL.DO MUNIC.DE S.PAULO, Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00132/1999 DISPOE S/O ARROLAMENTO DE PROJ.QUE NECESSITAM DE LI- CENCIAMENTO AMBIENTAL,BEM C/ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISAO ADM.QUANTO AO RESPECTIVO LI- CENCIAMENTO,REVOGANDO O DEC.34.713 DE 30/11/94 E O DE CRETO 36.613,DE 06/12/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00133/1999 DISPOE SOBRE A EXTINÇAO DAS ADMINISTRAÇOES REGIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00134/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇAO SEMES- TRAL NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DA RELAÇAO NOMI- NAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00135/1999 OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇAO DE OBRAS,ALEM DO NOME DO PREFEITO, A DATA DE INICIO E TERMINO DA OBRA E O VALOR GASTO NA SUA EXECUÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00136/1999 DETERMINA QUE AS BEBIDAS NAO ALCOOLICAS DE QUALQUER NATUREZA SERVIDAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECI MENTOS SIMILARES SEJAM ADOÇADAS AO SABOR DO PUBLICO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00137/1999 DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE INFORMAÇOES SOBRE OS SERVI ÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00138/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS ONDE NAO ESTEJAM INSTALADAS REDES DE DISTRI- BUIÇAO DE AGUA E GALERIAS DE ESGOTOS, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00139/1999 DENOMINA PRAÇA UBIRAJARA MEDEIROS, O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GABRIEL / DE LARA, AVENIDA AGUAS ESPRAIDAS E RUA CONHECIDA COMO RIBEIRO DO VALE (AR-SA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00140/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SI MILARES,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A POS- SUIREM CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS A CARRINHOS DE COM PRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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