Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28150«« « ... 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00418/1998 Declara de utilidade publica as Associaçoes de Pais e Mestres- APMs.sediadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00419/1998 Cria no ambito do Municipio de Sao Paulo o Programa de Incentivo a Coleta e Reciclagem de Embalagem Plas- tica, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00420/1998 Dispoe sobre exploraçao de estacionamento em vias e logradouros publicos do Municipio, e da outras provi- dencias. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00421/1998 Obriga a implantaçao de sala de primeiros Socorros em todos os Supermercados e hipermercados do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00422/1998 Inclui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo,a Semana da Comemorativa da Cidade Ademar,e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/1998 Concede isençao dos tributos para a implantaçao de em presas conveniadas com entidades de pesquisa nas Zo- nas de Uso Z6-014 e Z6-022, e da outras providencias. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/1998 Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o dia 6 de junho, como sendo o Dia da Mulher Progressista,e da outras providencias. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/1998 Denomina Avenida Sebastiao Simoes de Lima, logradouro publico situado em Sapopemba,localizado na Fazenda da Juta, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00426/1998 Dispoe sobre a competencia, jurisdiçao e funcionamen to do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00427/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sen sor de vazamento de gas, nos estabelecimentos comerci ais, industriais e residenciais no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00428/1998 Denomina Rua Dario Cardoso de Mattos o logradouro pu- blico inominado conhecido por Rua Tres, situado no Bairro de Jardim Del Vecchi Distrito de Perus, e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00429/1998 Denomina Rua Luiz Milano Filho o logradouro publico inominado conhecido por Rua Dois, situado no Bairro de Jardim Del Vecchi Distrito de Perus, e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00430/1998 Denomina Rua Milton Ferreira Neves o logradouro publi co inominado conhecido por Rua Um,situado no bairro de Jardim Del Vecchi Distrito de Perus, e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00431/1998 Dispoe sobre a afixaçao de aviso contendo o numero do Disque TCM nas unidades de serviços publicos munici- pais, e da outras providencias. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00432/1998 Dispõe sobre o Projeto de Primeiros Socorros nas Escolas publicas do Município de São Paulo, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00433/1998 Dispoe sobre a criaçao de carteira de identificaçao para os membros do GRUPAS, ,para o fim de nao pagamen to do transporte coletivo (onibus-metro) no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00434/1998 Dispoe sobre a declaraçao de utilidade publica da So ciedade Brasileira Mulçumana, e da outras providen- cias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00435/1998 Dispoe sobre isençao da contribuiçao para o Plano de Seguridade Social aos inativos da PMSP, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00436/1998 Dispoe sobre a alteraçao do artigo 19 da Lei.9412/81, a implantaçao de arruamentos,loteamentos, conjuntos habitacionais e edificaçoes de interesse social na zona rural, e da outras providencias. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00437/1998 Denomina de Praça Rubens Cunha o espaço livre sem de- nominaçao localizado na Rua Odete Gomes Barreto com a Rua Barreto Menezes, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28150«« « ... 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 ... » »»