Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00338/1998 Denomina Rua Flores de Itaquera o logradouro publico inominado, conhecido como Rua Particular, no distrito de Itaquera, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00339/1998 DISPÕE SOBRE A MULTA E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS PELO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00340/1998 Institui o Programa Meu Primeiro Emprego, no Munici- pio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00341/1998 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES DE TODO PROJETO CINGAPURA OU OPERAÇÃO INTERLIGADA CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA OS IDOSOS CARENTES E APOSENTADOS QUE RESIDEM EM FAVELAS OU CORTIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00342/1998 Obriga o uso de tacografo nos onibus de transporte co letivo no Municipio de Sao Paulo, limitando sua velo- cidade maxima a 50 (cinquenta) Km/hora, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00343/1998 Dispoe sobre a criaçao de uma carteira de identidade para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e da ou- tras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00344/1998 Dispoe sobre a formaçao de convenio entre a Secretari a Municipal de Educaçao e a Secretaria de Segurança / Publica do Estado de Sao Paulo, e da outras providen- cias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00345/1998 Dispoe s/a permis.p/que peruas,Vans ou veic.assemelh. que fazem lotaçao e estao devidam.regist. na Secret./ Munic.de Transp. a Trafegar e estac.p/embarq.e desem- barque de passageiros,ao longo de corredores de trafe go exclusivos de onibus urbanos, e da outras provid. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00346/1998 Dispoe sobre a proibiçao das maquinas caça-niqueis em bares,restaurantes,estabelecimentos comerciais e ca sas de bingo na cidade de Sao Paulo, e da outras pro- videncias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00347/1998 Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00348/1998 Institui no Ambito do Municipio de Sao Paulo O dia do Bairro de Parque de Taipas, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00349/1998 Denomina Travessa Luiz Trochillo (Luizinho) o logra- douro publico localizado na Rua Honorio Maia,altura / do n.70, no bairro do Tatuape, e da outras providen- cias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00350/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade dos Restaurantes,Bares e Similares e Estabelecimentos congeneres, disporem de mascaras descartaveis para uso de consumidores, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00351/1998 Denomina Praça Odorico Nilo Menin o logradouro publi- co inominado, localizado no Distrito do Morumbi, e da outras providencias. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00352/1998 OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE EDIFICIOS-GARAGENS A PRO- CEDER AO ACABAMENTO DAS PARTES EXTERNAS DE SUAS PRO- PRIEDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00353/1998 Dispoe sobre o aprovamento dos terrenos municipais li vres,localizados sob as linhas de transmissao de ele- tricidade,como hortas comunitarias e da outras provi- dencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00354/1998 Denomina Rua Clementina de Jesus o logradouro inomina do localizado na Fazenda Aricanduva, no Distrito de Cidade Lider, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00355/1998 Denomina Rua Carlos Jose de Castilho o logradouro ino minado,localizado na Fazenda Aricanduva, no distrito/ de Cidade Lider e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00356/1998 Denomina Rua Dani o logradouro inominado,conhecido / como Rua 1 (Um),localizado na Fazenda Aricanduva, no distrito de Cidade Lider, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00357/1998 Denomina Travessa Antonio Emilio da Silva o logradou- ro publico localizado na Rua Tenente Gelas, altura do n.208, no bairro do Tatuape, e da outras providencias Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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