Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00218/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DA DIVISÃO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00219/1998 MODIFICA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z1-023, ENQUADRA TRECHO DESTA COMO ZONA DE USO Z2, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00220/1998 DENOMINA DE PRAÇA SUYENE DE OLIVEIRA SILVA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM MIGUEL LEÃO, JARDIM DANFER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00221/1998 DENOMINA DE PRAÇA LILIANE DE OLIVEIRA SILVA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MA- TIAS COM RUA PIPERALES, JARDIM DANFER, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00222/1998 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1. E DO INCISO III DO ART. 2. DA LEI 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994, CON- CEDE ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00223/1998 ESTENDE A ISENÇÃO TRIBUTARIA A ZONA DO USO Z7-002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00224/1998 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO SAUDE EM CRECHES MUNI CIPAIS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CENTROS DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00225/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE SAUDE INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00226/1998 OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO A INSTALAR, EM TODOS OS SEUS VEICULOS, CIRCUITO INTERNO DE VIDEO, COMO ME- DIDA DE SEGURANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00227/1998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CAJE, CADLOG 30.579-0, EM ENGENHEIRO GOULART, PARA PRAÇA ENGENHEIRO GOULART, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00228/1998 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT), Ver. ANA MARTINS (PC DO B), Ver. JOOJI HATO (MDB), Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*), Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA), Ver. RICARDO TRIPOLI (MDB), Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00229/1998 Dispoe sobre um programa de revitalizaçao da area central conhecida como Cinelandia, e da outras provi- dencias. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00230/1998 Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Vi- la Sonia, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00231/1998 Acrescenta area Munic.ao Anexo Unico integrante da Lei 12.217,de 2/12/1996,que autor. o Exec. a alienar independent. de concorrencia, imoveis vinc. ao Prog./ de Verticaliz.de Favelas PROVER/CINGAPURA,e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00232/1998 Denomina Familia Buarque de Holanda,a pça inominad na confluencia das Ruas Buri, Itabirito e Itapolis, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00233/1998 Institui no Calendario do Municipio de Sao Paulo, o Dia de Israel a ser comemorado anualmente no Dia 14 , de Maio, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00234/1998 Denomina Antonio Correia a Creche Municipal sita a Rua Odassi Mazalli, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00235/1998 Dispoe sobre a exploraçao, mediante permissao ou auto rizaçao, de serviços de transporte coletivo municipal por meio de onibus,por empresas privadas, e da provi- dencias correlatas. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00236/1998 [VTA07] s/ criaçao do Programa "SAUDE CINGAPURA" em todos os Conjuntos Habitacionais Cingapura do Munici- pio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00237/1998 Institui a Campanha Permanente de Doaçao de Sangue no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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