Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00572/1997 Proibe a comercializaçao de produtos corrosivos destinados a limpeza domestica, com embalagens e odores similares a produtos alimenticios no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00573/1997 Denomina centro esportivo situado no Distrito de Cangaiba, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00574/1997 Institui o Programa de Prevençao da Violencia nas escolas, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00575/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE USO DE PORTAS GIRATORIAS DETECTOR DE METAIS PARA ACESSO AO INTERIOR DE BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇAO FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00576/1997 [VTA07] PROIBE O MOV. DE TERRA DE OUTUBRO A ABRIL (CORTE ATERRO E TRANSPORTES), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MU NICIPIO DE SÃO PAULO. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00577/1997 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS CE- MITERIOS A DISPOSIÇÃO DOS VISITANTES, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00578/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETEC TORES DE METAL EM TODAS VIAS DE ACESSO AO INTERIOR DE LOJAS DE DEP., SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADO JOALHERIAS, CASAS DE ESPETACULOS E DE DIVERÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00579/1997 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM TODAS AS PLACAS DE DENOMI- NATIVAS DE VIAS PUBLICAS DE BREVE EXPLICAÇÃO SOBRE O NOME DO LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00580/1997 CONCEDE A ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - AS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00581/1997 DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO PARA EDIFICAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00582/1997 OFICIALIZA NO MUNICIPIO DA CAPITAL O CALENDARIO ESPOR TIVO AMADOR E CRIA A COPA SÃO PAULO PARA TODAS AS MO- DALIDADES ESPORTIVAS FEDERADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00583/1997 DENOMINA RUA PROFETA ISAIAS O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA IE, NO SETOR 3 A DA COHAB TIRADEN- TES, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00584/1997 DENOMINA RUA PROFETA DANIEL O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 2E, NO SETOR 3A DA COHAB TIRADEN- TES, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00585/1997 DENOMINA RUA PROFETA JEREMIAS O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 5E, NO SETOR 3A DA COHAB TIRADEN- TES, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00586/1997 DENOMINA RUA PROFETA EZEQUIEL O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 6E, NO SETOR 3A DA COHAB TIRADEN- TES, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00587/1997 DENOMINA RUA PROFETA ELIAS O LOGRADOURO INOMINADO, CO NHECIDO COMO RUA 7E, NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00588/1997 DENOMINA RUA REI DAVI O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECI DO COMO RUA 4E, SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES, DISTRI- TO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00589/1997 DENOMINA RUA DOS SALMOS O LOGRADOURO INOMINADO, CONHE CIDO COMO RUA 3E, NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES,DIS TRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00590/1997 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL NO ISS AS EMPRESAS QUE CONTRIBUIREM PARA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PAULISTA FE MININA DE COMBATE AO CÂNCER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00591/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF,DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO E URBA NIZAÇÃO DE FAVELAS PROVER PROJ. CINGAPURA E DO PROGRA MA DE CANALIZAÇÃO DE CORREGOS E ABERT. DE AV. PROCAV. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

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