Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28145«« « ... 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00512/1997 Dispoe sobre a isençao de pagamento de tarifa, por aposentados nos onibus da rede de transporte coletivo urbano existente no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00513/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da vacinaçao anual contra a gripe em todos os funcionarios publicos Municipais, e da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00514/1997 Dispoe sobre a inclusao do Estudo de Musica Popular Brasileira,no curriculo das Escolas Municipais e da outras providencias. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00515/1997 Determina a criaçao de vagas especiais gratuitas , em estacionamentos de veiculos dirigidos ou conduzindo deficiente fisicos, nos Shoppings Centers da Capital, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00516/1997 Dispoe sobre a implantaçao de balanças em pontos estrategicos das marginais e vias expressas, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00517/1997 Denomina Rua Antonio Rodrigues Martins, a Rua Seis, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Paulistano no Bairro de Jaragua, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00518/1997 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONA MENTO DAS CLINICAS DE ACUPUNTURA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00519/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIO- NAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00520/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE CAMINHÕES EN- TRE 6:00 e 10:00 HORAS E 17:00 e 20:00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00521/1997 PROIBE QUE MENORES COM IDADE IGUAL OU INFERIOR A 10 (DEZ) ANOS CIRCULEM POR ELEVADORES DESACOMPANHADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00522/1997 Denomina Totaro Makamura,logradouro publico inominado no municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00523/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizaçao de manutençao preventiva adequada em todas as pontes e viadutos localizados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00524/1997 Implanta zona azul na Rua Santa Ernestina, no paraiso distrito de Bela Vista, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00525/1997 Dispoe sobre a instalaçao de lixeiras seletivas nas Escolas Publicas Municipais, e da outras providencias . Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00526/1997 Permissao de Uso dos Equipamentos Municipais Educa- cionais nos fins de semana ,da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00527/1997 Revoga em todos termos a Lei.12.115 de 28 de junho de 1996, e da outras providencias. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00528/1997 Institui nas Av.de duas pistas da Cidade de Sao Paulo as motovias constituidas por faixas delimitadas para transito exclusivo de condutores de motocicletas, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00529/1997 Da denominaçao a Praça situada no bairro-Casa Verde Pça Durval Privato, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00530/1997 Dispoe sobre a obrig. da coloc. na face ext.do encos to dos bancos dos onibus urbanos que expl.o transp.co letivo de pass.no Munic. de S.P., de auto-colante com a seguinte mens.em letras leg.NAO ATIRE QUALQUER TIPO DE LIXO PELA JANELA DESTE VEICULO,e da out.providenc. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00531/1997 Dispoe sobre a publicaçao do Hino Nacional no material didatico, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28145«« « ... 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 ... » »»