As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00213/1997
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DOMICILIAR SOB A RES PONSABILIDADE DA MÃE-CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTER NATIVO DE CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 7 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. JORGE TABA (PSB)
|
 |
|
|
PL
|
00214/1997
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL INACIO DE LIMA OLIVEIRA, A QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA RUA CAETANO NOGUEIRA DA COSTA, JARDIM PERY, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00215/1997
|
DETERMINA QUE OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS IDENTIFIQUEM, DE FORMA CLARA, ATRAVES DE PLACAS OU AVISOS LUMINOSOS O TIPO DE COMBUSTIVEL CONSTANTE EM CADA BOMBA DE ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00216/1997
|
PROIBE CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM APARAS DE PAPEL E DE COLETA PARTICULAR DE LIXO DE TRAFEGAREM SEM LONA DE COBERTURA SOBRE A CARGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00217/1997
|
ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 14 DA LEI No. 10.072 de 09 DE JUNHO DE 1986, SOBRE BANCAS DE JORNAIS QUE COMERCIALIZAM TANTOS PRODUTOS QUE CHEGAM A EXPO-LO FO RA DA BANCA DE JORNAL, OU SEJA NAS CALÇADAS, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00218/1997
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL TAMBEM POR TAXI E LOTAÇÕES (TRANSPORTE DE PASSAGEIROS), SEM TAXIMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00219/1997
|
ESTABELE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE ÔNI- BUS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
|
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00220/1997
|
INSTITUI A FAIXA EXCLUSIVA DE ROLAMENTO NAS VIAS QUE ESPECIFICA, PARA AUTOMOVEIS, JIPES E PERUAS PARTICULA RES, TRANSPORTANDO 2 (DOIS) OU MAIS, OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00221/1997
|
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS E BARRACAS QUE INTEGRAM AS FEIRAS-LIVRES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00222/1997
|
CONCEDE ISENÇAO DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DE LIMPEZA PUBLICA E DE COMBA- TER A SINISTROS OS IMOVEIS PERTENCENTES AS FUNDAÇÕES DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00223/1997
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MOTOVI AS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00224/1997
|
DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ITALIANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00225/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS COM MAIS DE 50 FUNCIONARIOS ADMITIREM UM DEFICIENTE FISICO EM SEU QUADRO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE IZAR (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00226/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E M EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVI- TAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00227/1997
|
INSTITUI O PROGRAMA DE SAUDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00228/1997
|
DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIARIA, DESTINA DO AOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
|
|
PL
|
00229/1997
|
DENOMINA PRAÇA JOÃO MADRIGAL GALHARDO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE A RUA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO (AR/MO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00230/1997
|
CRIA O PASSE ESCOLAR GRATUITO PARA ESTUDANTES NO PRI- MEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00231/1997
|
DENOMINA ANTONIO CALLADO, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DO LIMÃO, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00232/1997
|
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA DE LIXO SELETIVO NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
