Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00173/1997 Dispoe sobre a destinaçao de 5% (cinco por cento) das moradias construidas pela Prefeitura do Municipio de Sao Paulo aos deficientes, e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00174/1997 Dispoe sobre o acesso de jovens de quatorze aos vinte anos de idade,comprovadamente empregados,aos cinemas, cine-clubes, teatros, espetaculos musicais,circense e eventos esportivos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00175/1997 Dispoe sobre a ultilizaçao dos onibus e trolebus do Sistema de Transporte coletivo por jovens, dos quatorze aos vinte anos de idade, mediante o pagamen- to da metade do preço da passagem normal,e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00176/1997 DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO DE A ASSOCIA- ÇÃO CIVIL IDEAL, DENOMINADA DE CREDITO POPULAR SOLIDA RIO - CPS, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A MI- CROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO MUNICI- PIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00177/1997 DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 12.268 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI QUE PERMITE QUE MEDICOS VETERINARIOS, BIOLO GOS OU ENGENHEIROS AGRÔNOMOS TAMBEM EXECUTEM OU SUPER VISIONEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PO- DENDO ASSINAR CERTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00178/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS MUNICI- PAIS, INCLUIR NO CURRICULO ESCOLAR, COMO DISCIPLINA, AULAS DE TEATRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00179/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AULAS DE ENRIQUECIMENTO CUR RICULAR, EM HORARIO APOS AS AULAS, NAS ESCOLAS MUNICI PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00180/1997 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CA- PELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00181/1997 DISPOE SOBRE A CONCIÊNCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA A MANTER A TRANQUILIDADE NO TRÂNSITO, INSTI TUINDO O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00182/1997 DISPÕE SOBRE O PROJETO LAR SUBSTITUTO, PARA ACOLHER CRIANÇAS ABANDONADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** APENSADO AO PL 562/96 *** Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00183/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PRO TETOR DE PAPEL DESCARTAVEL PARA ASSENTO DE BACIA SANI TARIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00184/1997 DENOMINA, PRAÇA OCTAVIO BRAGA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00185/1997 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO EM AREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DE IGUATEMI, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00186/1997 REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 8.071, de 12 DE JUNHO DE 1974, QUE APROVA PLANO DE URBANIZAÇAO NO BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00187/1997 Dispoes sobre a destinacao dos recursos obitidos com a reciclagem de papel e jornais de Orgaos Publicos para doaçao a entidades beneficentes e assistenciais, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00188/1997 DENOMINA PRAÇA EDIVALDO ALVES MARTINS, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADA NA RUA ANDRESSA, NA ALTURA DO No. 101, NO JARDIM SAO JOAO, NO BAIRRO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00189/1997 AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRAÇAS PUBLICAS E PONTOS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00190/1997 CRIA UM PARQUE ESPORTIVO DE CONVIVENCIA E DE LAZER DENTRO DOS LIMITES DO AUTODROMO DE INTERLAGOS, NAS CONDIÇOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00191/1997 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00192/1997 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, O PRO- GRAMA MULHER - SUA SAUDE, SEUS DIREITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo

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