As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00502/1996
|
DENOMINA PRAÇA CARMINE PATE,LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DO PARI. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
 |
|
|
PL
|
00503/1996
|
DENOMINA PRAÇA MIGUEL DOS SANTOS, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANGELO PARIZ FOR NASA,CADLOG 00654/8 E RUA JOÃO VITORINO DE SOUZA, CA DLOG 69573/4, VILA CRUZEIRO,DISTRITO DE SANTO AMARO.E DA OUTRAS PROPVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00504/1996
|
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO LIXO NO LIXO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00505/1996
|
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ANEXA A LEI 10.315/87, DE 30.04.87,COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.746/89, DE 12.9.89.E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00506/1996
|
DISPÕE A RESPEITO DA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO, NO MU NICIPIO, DE MATERIAL DIDATICO QUE CONTENHA IRREGULARI DADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE MENTOR (PT)
|
|
|
|
PL
|
00507/1996
|
DENOMINA PRAÇA DOMINGOS MANTELLI, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS TAQUARI E JAIBARAS (AR-MO) E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00508/1996
|
DENOMINA PRAÇA JOSE FERREIRA PINTO FILHO, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS JUVEN TUS E MARIA LUIZA DE PINHO (AR-MO) E, DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00509/1996
|
INSTITUE O DIA DA VILA SÔNIA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00510/1996
|
DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE NOS PERI ODOS ELEITORAIS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00511/1996
|
Dispoe sobre a herma em homenagem a João Aparecido de Paula, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00512/1996
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO PARAMÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00513/1996
|
Dispoe sobre a criação do Conselho Consultivo de Tarifas de Transportes do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00514/1996
|
Dispoe sobre a venda de veiculos sinistrados no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00515/1996
|
OBRIGA O EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00516/1996
|
OBIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A AFIXAREM NOS VEÍCULOS CARTAZES DE AVISO DE CRIANÇAS OU ADULTOS DESAPARECI DOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00517/1996
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PISTA PARA KART DENTRO DA ÁREA DO PARQUE DO CARMO.E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00518/1996
|
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNI CIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00519/1996
|
INSTITUI O DIA DO FUSCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00520/1996
|
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E DE ESTAMPIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00521/1996
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FI SICA NAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS SÉRIES DAS ESCOLAS MUNI CIPAIS DE PRIMEIRO GRAU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
