As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00762/2026
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Conscientização do Mieloma Múltiplo”, a ser comemorado anualmente no dia 5 de setembro, e a “Caminhada Municipal de Conscientização do Mieloma Múltiplo”, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de março.
|
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
 |
|
|
PL
|
00763/2026
|
Institui o Programa ESG Paulistano, destinado à promoção e integração de práticas ambientais, sociais e de governança na Administração Pública Municipal, com atuação territorial das Subprefeituras, e dá outras providências.
|
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00764/2026
|
Institui diretrizes para a implantação de Espaços de Bem-Estar e Descompressão nos órgãos, equipamentos e serviços públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00765/2026
|
Institui diretrizes para o acolhimento e o atendimento psicológico dos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00766/2026
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Virada ODS”, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro.
|
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00767/2026
|
Dispõe sobre a realização, manutenção, conservação e valorização de intervenções artísticas de grafite em edificações privadas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00768/2026
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Projeto Diplomacia Fest, a ser comemorado anualmente no dia 9 de março, e dá outras providências.
|
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00769/2026
|
Veda práticas comerciais, promocionais, publicitárias, operacionais ou de gestão que estimulem o aumento de velocidade ou a condução insegura por condutores que realizam serviços remunerados no Município de São Paulo
|
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00770/2026
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade que construtoras doem uma muda de árvore por apartamento em novos empreendimentos imobiliários residenciais e de uso misto no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00771/2026
|
Institui diretrizes para a realização do Censo e Mapeamento Municipal de Cães e Gatos no Município de São Paulo.
|
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00772/2026
|
Institui a declaração de Cidades-Irmãs entre os Municípios de São Paulo, no Brasil, e Zhuhai, na República Popular da China, e dá outras providências.
|
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00773/2026
|
Denomina como “Praça Padre Gilberto Maria Defina” o espaço público inominado localizado nas proximidades do Condomínio Recanto dos Nobres, no Distrito de Parelheiros, e dá outras providências.
|
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00774/2026
|
Institui a declaração de Cidades-Irmãs entre os Municípios de São Paulo, no Brasil, e Zhuhai, na República Popular da China, e dá outras providências.
|
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
|
|
