Relatório Detalhado da Matéria
As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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00742/2026
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Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras, a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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PL
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00743/2026
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Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras, a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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PL
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00744/2026
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Fica denominado como Viela Rafael Alves da Silva o espaço público inominado localizado entre a Rua Doutor Mário Moura altura do nº55 e entre a Rua Facheiro Preto na altura do número 1053, Distrito da Subprefeitura de Itaquera dá outras providências.
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Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
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PL
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00745/2026
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Altera a denominação para Praça do Centenário da Vila Prudente Newton Zadra, o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.
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Ver. EDIR SALES (PSD)
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PL
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00746/2026
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Institui o Programa Ônibus Rosa, destinado à oferta de viagens em ônibus de uso exclusivo de mulheres no transporte coletivo público municipal de São Paulo, e dá outras providências
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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