Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00560/1991 Cria o Conselho Municipal de Tributos, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00561/1991 Altera o artigo 1. da Lei 10.991, de 13 de junho de 1991.(LicenÇA para instalação de farmácias). Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00562/1991 Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar às gestantes carentes. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00563/1991 Dispõe sobre a inclusão de obras de arte em edificações com área construída à partir de 2000m2. (dois mil metros quadrados). Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00564/1991 Dispõe sobre denominação de logradouro público. Nome indicado: Av. Lafayete Prudêncio Vianna. Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00565/1991 Disciplina o uso dos C.D.Ms., nos finais de semana e feriados , pelas entidades esportivas cadastradasem SEME. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00566/1991 Dispõe sobre a concessão de passes, para os maiores de 65 anos , e aposentados de baixa renda. Ver. TERESINHA MARTINS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00567/1991 Institui a Jornada bnica Discente, nas 1a. e 2a. séries do Ensino de Primeiro Grau, no Município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00568/1991 Dispõe sobre a introdução do estudo de língua espanhola nas esco las municipais de 1o. e 2o. graus, e dá outras providências. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00569/1991 Institui, no âmbito do Município, o "Programa de Suplementação Alimentar à Criança", e dá outras providências. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00570/1991 Autoriza o Executivo a denominar a Praça "F", no Jardim Maristela do Bairro Pirituba, localizada entre as Ruas Galdino Catunda Gondini e Benvindo Vieira Jr., como Praça Luiz Gonzaga. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00571/1991 Aprova plano de abertura de via de ligação entre a Praça João Diniz e a Rua Amâncio Pedro de Oliveira, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00572/1991 Aprova traçado de faixa de terreno no 13o. subdistrito Butantã, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00573/1991 Aprova plano de modificação parcial de alinhamento aprovado pela Lei 6.020, de 4 de junho de 1962, no 33o. subdistrito Alto da Moóca, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00574/1991 Proíbe a venda de tintas em "spray" a menores de idade, e dá outras providências. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00575/1991 Exclue do quadro n.8J, integrante da Lei 9.411 de 30 de dezembro, de 1981, da Tabela de Trechos de Logradouros Públicos pertencentes a corredor de uso especial Z8-CR4, trecho da Av. Fuad Lutfalla, antiga Av. do Congo, na Vila Miriam. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00576/1991 Oficializa no âmbito do Município de São Paulo o "Dia do Cosme e Damião", e dá outras providências. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00577/1991 Denomina Rua Benedito Daniel a atual Rua 01, localizada no Distrito de Guaianases. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00578/1991 Denomina Rua João Alves Aranha, a atual Rua 02, localizada no Distrito de Guaianases. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00579/1991 Denomina Rua Silvestre da Conceição, a atual Rua 03, localizada no Distrito de Guaianases. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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