As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00533/1994
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA METADE DO PREÇO DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINE-CLUBES, TEATROS, ESPETÀCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS, PARA APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
|
 |
|
|
PL
|
00534/1994
|
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARROS OFICIAIS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E VEICULOS UTILITÁRIOS AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL 11.659/94, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00535/1994
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA DOAÇÃO DE SANGUE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00536/1994
|
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, FICA DENOMINADO RUA CICERO FONTÃO CAIXETA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRASIL VITA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00537/1994
|
OBRIGA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CESSÃO DE SALAS AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o. GRAU, EM HORÁRIOS OCIOSOS, PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE 2o. GRAU, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00538/1994
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA ASSOCIA ÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00539/1994
|
ALTERA O § 10 DO ART. 93 DA LEI no. 11.434 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. COSME LOPES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00540/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PbBLI CAS ATRAVÉS DO RADIO E TV., E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00541/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO PUBLICAR E FIXAR PAINEL INDICANDO SEU PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS PARA AS VIAS E LOGRADOURO PUBLICOS PARA O ANO ORÇAMENTÀRIO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00542/1994
|
OBRIGA TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,A EXECUTAREM O HINO NACIONAL ANTES DE INICIAREM SUAS PROGRAMAÇÕES E TAMBÉM AO TÉRMINO DE SUAS TRANSMISSÕES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00543/1994
|
CRIA E DETERMINA AS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA ZONA DE USO Z8071, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00544/1994
|
DENOMINA RUA ÁLVARO COSTA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00545/1994
|
TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE IMPRIMAM, EM SUAS RESPECTIVAS CAPAS, A LETRA DO HINO NACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00546/1994
|
TORNA OBRIGATÓRIO A CONCESSÃO DE DIREITO AO DESCANSO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS,A TODOS O FUNCIONÁRIOS DE FIRMAS, EMPRESA E IN DbSTRIAS PARTICULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE S.P. QUANDO ES TES DESEJAREM DOAR SANGUE VOLUNTARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00547/1994
|
[VTA07] OBRIGA A CONCESSÃO DE DIREITO AO DESCANSO DE 72(SETEN TA E DUAS) HORAS, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00548/1994
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS JUNTO A HOSPITAIS E PRONTO-SOCORROS PARA ESTACIONAMENTOS DE VEÍCU LOS DE PASSEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00549/1994
|
DENOMINA RUA ANA VIEIRA DE CARVALHO O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENO MINAÇÃO SITUADO NO JARDIM PANORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00550/1994
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR ÁREA DE LAZER E ESPAÇOS PARA A EXPRESSÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA POPULAÇÃO PAULIS. NAS PAR TES SUP. E INF. DA VIA EXPRESSA NA DIREÇÃO LESTE OESTE -ELEVADO COSTA E SILVA,APROVADA LEI 7.113/68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00551/1994
|
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00552/1994
|
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA, PARA EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS À PREFEITURA DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
|
|
