PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 2/2022

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 7 - 09/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/03/2022, página 115, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Rafael Araripe Carneiro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/01/2022
Autuado em 06/01/2022 - Processo 02-2/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/01/2022 PDL 2/2022   PDL Rafael Carneiro.pdf Principal 1 40 assinaturas
06/01/2022 PDL 2/2022   declaracao anuencia (1).pdf Principal 1 40 assinaturas
02/02/2022 DSP 466/2022 PDL 2/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/02/2022 DSP 1045/2022 PDL 2/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2022 DSP 1576/2022 PDL 2/2022 pdl0002-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1745/2022 PDL 2/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2002/2022 PDL 2/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/03/2022 RELCOM 51/2022 PDL 2/2022 pdl0002-22 ISP - SP - Título de Cidadão Paulistano - Rafael Araripe Carneiro - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
10/03/2022 CV 327/2022 PDL 2/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3711/2022 PDL 2/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 PAR 108/2022 PDL 2/2022 PDL 2-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/03/2022 CV 412/2022 PDL 2/2022 PDL 2-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4067/2022 PDL 2/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2022 DSP 3633/2022 PDL 2/2022 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 2 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3397/2022 PDL 2/2022 Despacho do SECRETÁRIO em discussão única do PDL 2 2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/03/2022 DL 7/2022 PDL 2/2022 DL 07-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/03/2022 DSP 4419/2022 PDL 2/2022 DESP PDL 0002-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/02/2022, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/02/2022, página 100, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  RAFAEL ARARIPE CARNEIRO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 09/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 95SE (09/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2022 18:00 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2022 18:00 CERIM/Recebido
14/04/2022 15:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/04/2022 13:03 SGP21/Recebido
11/04/2022 20:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/03/2022 12:02 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 13:30 CCJ/Encaminhado para SGP12
09/03/2022 19:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2022 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2022 13:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/03/2022 23:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/03/2022 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2022 19:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
03/03/2022 15:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/03/2022 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 12:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2022 17:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/02/2022 17:24 PRESID/Recebido
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2022 08:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/02/2022 07:29 SGP42/Recebido
01/02/2022 15:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2022 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2022
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 72 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 51 /2022 , apresentado em: 08/03/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/2022 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2022
Prazo regimental 24/03/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 09/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 108 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 103 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail