PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 689/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o "Programa Rodízio Voluntário" no município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2021
Autuado em 06/10/2021 - Processo 01-689/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2021 PL 689/2021   pl rodizio voluntario.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/10/2021 PL 689/2021   pl rodizio voluntario.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
07/10/2021 DSP 20252/2021 PL 689/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/10/2021 DSP 20423/2021 PL 689/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2021 DSP 21317/2021 PL 689/2021 pl0689-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21887/2021 PL 689/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/11/2021 DSP 22052/2021 PL 689/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
07/02/2022 PAR 1734/2021 PL 689/2021 PL 689-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 68/2022 PL 689/2021 PL 689-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 757/2022 PL 689/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24975/2021 PL 689/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 689-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2022 RDS 207/2022 PL 689/2021 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 689-2021.pdf Principal 1 Vários
24/02/2022 DSP 1937/2022 RDS 207/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 207/2022 (24/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/10/2021, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/10/2021, página 464, coluna 1
Palavras-Chave BENEFICIO  |  CIRCULACAO  |  CREDITOS  |  DESCONTO  |  DIA UTIL  |  DIVIDA  |  INCENTIVO FISCAL  |  INSCRICAO  |  IPVA  |  MEIO AMBIENTE  |  MELHORIA  |  MOTORISTA  |  MULTA  |  PAGAMENTO  |  PERCENTAGEM  |  POLUICAO DO AR  |  POLUICAO SONORA  |  QUANTIDADE  |  REDUCAO  |  RODIZIO DE VEICULOS  |  RODIZIO VOLUNTARIO DE VEICULOS  |  TRANSITO  |  UTILIZACAO  |  VALOR  |  VEICULOS  |  VOLUNTARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
03/02/2022 18:55 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 14:32 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:31 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
10/11/2021 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2021 14:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 14:02 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2021 16:46 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2021 16:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2021 16:46 PRESID/Recebido
08/10/2021 16:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2021 10:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2021 09:38 SGP42/Recebido
06/10/2021 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2021 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: LUANA ALVES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2339 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1734 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 140, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (sem partido) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
Requerimentos
RDS 207/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PROJETO DE LEI 01-689/2021 do Vereador Fabio Riva
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/02/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2022 RDS 207/2022   REQUERIMENTO COAUTORIA PL 689-2021.pdf Principal 1 Vários
24/02/2022 DSP 1937/2022 RDS 207/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2022) ao processo PL 689/2021.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir