Relatório Detalhado - PDL 31/2004

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 31/2004

PROMULGADO

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Decreto Legislativo

62 - 10/08/2004

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO, DA REGIÃO EPISCOPAL BRASILÂNDIA. *** TITULO ENTREGUE EM 16.09.2004 ***

Veto

Autores

Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

31/03/2004

Autuado em

31/03/2004 - Processo 02-31/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2004 (PDL-31/2004) (02/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 666/2004 (14/04/2004) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios

Leitura

31/03/2004, na Sessão Ordinária 306, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

03/04/2004, página 92, coluna 2

Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO | CONCESSAO HONORIFICA | JOSE BENEDITO SIMAO | TITULO HONORIFICO |

Data de Encerramento

10/08/2004

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/10/2004 15:51	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/10/2004 15:51	ARQUIVO/Recebido
07/10/2004 14:54	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/2004 14:54	ATM/Recebido
07/10/2004 14:54	CERIM/Encaminhado para ATM
07/10/2004 14:53	CERIM/Recebido
18/08/2004 14:44	LEG3/Encaminhado para CERIM
13/08/2004 15:46	LEG3/Recebido
12/08/2004 18:45	ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/2004 18:45	ATM/Recebido
12/08/2004 15:20	EDUC/Encaminhado para ATM
21/06/2004 18:00	EDUC/Recebido
21/06/2004 17:25	CCJ/Encaminhado para EDUC
08/04/2004 14:00	CCJ/Recebido
08/04/2004 13:41	ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/2004 13:41	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 31/03/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/04/2004

Prazo regimental

02/06/2004

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 29/04/2004

Relatório

Número 1235 /2004 , apresentado em: 02/06/2004

Parecer

Número 547 /2004 , apresentado em: 02/06/2004

Autor

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 19/06/2004 , página 116, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Observação

cong. de comissões 10/05/04

Liberado pela Comissão em

02/06/2004

Requerimentos

RDS 666/2004

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUER CONSTE COMO CO-AUTOR DO PDL 31/2004, O VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.

Veto

Autores

Ver. JOÃO ANTONIO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

14/04/2004

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 31/2004.