Relatório Detalhado - PDL 94/2004

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 94/2004

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo

43 - 29/06/2005

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO" E " DIPLOMA DE RECONHECIMENTO " AOS SRS. DIONÍSIO PEREIRA DE SOUZA, JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA, ROMEU BONINI, PEDRO LUIZ RICARDO CAGLIARDI, JOÃO DIAS GIMENES E ALVARO BRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.08.2005***

Veto

Autores

Mesa (01/01/2004 a 31/12/2004)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

25/08/2004

Autuado em

25/08/2004 - Processo 02-94/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

19/11/2004, página 62, coluna 1

Data de Encerramento

29/06/2005

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	Aprovado em discussão única na 14SE (29/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
30/08/2005 15:38	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
30/08/2005 15:38	ARQUIVO/Recebido
30/08/2005 10:28	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2005 10:28	SGP22/Recebido
30/08/2005 10:28	CERIM/Encaminhado para SGP22
30/08/2005 10:28	CERIM/Recebido
01/07/2005 10:19	SGP23/Encaminhado para CERIM
30/06/2005 18:49	SGP23/Recebido
30/06/2005 17:36	SGP21/Encaminhado para SGP23
30/06/2005 17:36	SGP21/Recebido
14/06/2005 14:52	EDUC/Encaminhado para SGP21
19/04/2005 18:00	EDUC/Recebido
19/04/2005 17:39	CCJ/Encaminhado para EDUC
14/03/2005 13:22	CCJ/Recebido
14/03/2005 08:56	SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 08:56	SGP2/Recebido
08/03/2005 13:40	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2005 15:40	ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 17:53	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2004 17:00	CCJ/Recebido
03/12/2004 16:23	ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/2004 16:23	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 17/11/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

03/12/2004

Prazo regimental

18/12/2004

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 06/12/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

12/01/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	12/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	12/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 61/2005

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.

Veto

Autores

Ver. JOÃO ANTONIO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

23/02/2005

Matérias Referidas

Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 439/1991.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 470/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 819/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 242/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 536/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 542/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 565/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 643/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 648/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 668/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 676/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 36/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 73/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 197/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 218/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 257/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 384/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 479/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 480/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 506/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 508/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 509/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 510/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 511/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 512/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 527/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 528/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 575/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 606/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 76/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 130/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 282/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 335/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 336/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 337/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 456/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 627/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 5/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 6/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 7/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 80/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 97/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 26/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 187/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 94/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 435/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 437/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 440/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 441/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 442/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 495/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 412/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 517/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 560/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 562/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 572/2004.

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 14/03/2005

Motivo do encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

14/03/2005

Prazo regimental

13/04/2005

Relator

Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 01/04/2005

Relatório

Número 1112 /2005 , apresentado em: 13/04/2005

Parecer

Número 134 /2005 , apresentado em: 13/04/2005

Autor

Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 19/04/2005 , página 76, coluna 2

Votos

A FAVOR

Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/04/2005

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

Parecer conjunto de EDUC, FIN

Recebido em

19/04/2005

Prazo regimental

09/06/2005

Relator

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 23/05/2005

Relatório

Número 4040 /2005 , apresentado em: 09/06/2005

Parecer

Número 534 /2005 , apresentado em: 09/06/2005

Autor

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 14/06/2005 , página 69, coluna 3

Votos

A FAVOR

Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/06/2005

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (29/06/2005) da Legislatura 14-1.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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