PROJETO DE LEI

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PL 169/2004

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Lei Municipal 14500 - 17/09/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA RENATO GARCIA PASSOS O LOGRADOURO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2004
Autuado em 13/04/2004 - Processo 01-169/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 954/2004 (14/07/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-169/2004) (10/11/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2005 (PL-169/2004) (16/03/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/2005 (PL-169/2004) (19/04/2005) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 89/2004 (15/06/2004) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 89/2004 (15/06/2004) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4579/2007 (11/09/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4579/2007 (11/09/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/04/2004, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/04/2004, página 68, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM ANALIA FRANCO  |  JOAO DE OLIVEIRA TORRES ( RUA PROFESSOR )  |  LANDELL DE MOURA ( RUA PADRE )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  RENATO GARCIA PASSOS ( TRAVESSA )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/09/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/08/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2007 16:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2007 16:16 ARQUIVO/Recebido
18/09/2007 10:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2007 15:00 SGP23/Recebido
21/08/2007 12:46 SGP12/Encaminhado para SGP23
16/08/2007 12:10 SGP12/Recebido
16/08/2007 11:50 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/06/2006 17:27 SGP21/Recebido
20/06/2006 16:39 URB/Encaminhado para SGP21
07/03/2006 17:47 URB/Recebido
07/03/2006 17:46 SGP12/Encaminhado para URB
23/01/2006 15:00 SGP12/Recebido
23/01/2006 11:55 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/01/2006 11:55 SGP21/Recebido
09/06/2005 14:52 FIN/Encaminhado para SGP21
09/06/2005 00:00 FIN/SGP.21/
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/04/2005 15:01 FIN/Recebido
28/04/2005 13:32 EDUC/Encaminhado para FIN
28/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2005 18:00 EDUC/Recebido
22/03/2005 16:24 URB/Encaminhado para EDUC
07/03/2005 16:30 URB/Recebido
07/03/2005 14:33 SGP2/Encaminhado para URB
07/03/2005 14:33 SGP2/Recebido
25/02/2005 09:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:37 URB/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 21:40 URB/Recebido
26/11/2004 13:10 CCJ/Encaminhado para URB
22/04/2004 13:50 CCJ/Recebido
22/04/2004 11:58 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/2004 11:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/04/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2004
Prazo regimental 10/11/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 29/04/2004
Relatório
Relatório Número 1425 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 1009 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/11/2004 , página 80, coluna 4
Em 21/08/2007 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2004
Ofícios
OF-SGP15 89/2004
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/06/2004
Resumo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 169/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 89/2004
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/06/2004
Resumo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 169/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 954/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 461/04
Matérias Referidas PL 169/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/11/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 663/2001.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 534/2001.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 690/2001.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 437/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 231/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 235/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 234/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 250/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 29/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 410/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 245/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 244/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 2/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 272/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 377/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 467/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 366/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 619/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 245/2001.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 498/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 900/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 121/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 76/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 505/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 231/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 227/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 133/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 12/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 59/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 50/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 268/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 265/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 262/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 114/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 179/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 175/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 476/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 471/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 461/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 432/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 431/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 427/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 417/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 325/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 249/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 29/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 599/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 591/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 589/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 812/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 495/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 402/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 397/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 291/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 388/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 892/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 804/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 803/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 381/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 25/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 570/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 565/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 560/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 554/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 799/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 620/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 872/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 856/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 868/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 854/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 851/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 796/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 836/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 607/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 582/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 578/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 713/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 704/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 360/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 345/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 344/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 884/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 882/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 783/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 782/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 778/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 777/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 770/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 769/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 768/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 766/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 746/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 740/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 752/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 750/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 749/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 725/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 826/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 823/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 822/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 818/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 813/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 326/2001.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 264/2001.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 88/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 541/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 540/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 31/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 507/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 363/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 659/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 658/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 651/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 647/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 640/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 637/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 276/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 119/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 109/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 77/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 75/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 72/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 26/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 105/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 34/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 29/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 28/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 25/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 17/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 14/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 13/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 333/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 11/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 243/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 322/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 167/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 203/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 226/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 141/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 690/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 685/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 684/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 673/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 671/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 670/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 217/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 202/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 194/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 183/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 176/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 302/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 662/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 140/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 36/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 843/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 717/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 780/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 285/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 887/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 805/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 625/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 271/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 612/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 556/2001.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 153/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 164/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 510/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 837/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 708/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 736/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 421/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 69/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 556/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 84/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 137/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 889/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 139/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 331/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 347/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 790/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 75/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 544/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 673/2001.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 138/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 186/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 8/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 287/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 489/1999.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 556/1999.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 63/2000.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 68/2000.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 550/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 312/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 380/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 692/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 13/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 74/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 90/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 111/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 117/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 174/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 269/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 477/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 517/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 589/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 625/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 658/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 678/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 717/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 740/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 752/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 778/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 813/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 854/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 875/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 72/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 73/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 129/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 130/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 169/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 172/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 259/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 302/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 303/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 314/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 373/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 449/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 450/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 467/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 468/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 486/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 487/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 389/2004.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:22 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:22 SGP2 Registro Inicial
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/03/2005
Prazo regimental 22/03/2005
Relator Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 10/03/2005
Relatório
Relatório Número 3001 /2005 , apresentado em: 16/03/2005
Parecer Número 24 /2005 , apresentado em: 16/03/2005
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/03/2005 , página 71, coluna 4
Em 21/08/2007 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 16/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 594/1997.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 758/1995.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 413/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 222/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 4/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 2/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 46/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 41/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 19/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 16/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 28/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 25/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 197/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 196/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 2/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 12/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 553/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 551/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 547/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 532/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 530/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 294/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 276/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 231/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 227/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 226/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 216/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 563/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 562/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 7/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 1/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 8/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 7/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 164/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 177/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 179/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 182/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 477/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 462/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 461/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 66/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 57/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 389/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 387/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 345/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 344/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 342/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 341/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 336/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 335/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 330/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 33/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 38/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 36/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 190/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 192/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 149/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 142/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 139/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 138/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 137/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 194/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 88/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 86/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 83/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 76/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 72/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 70/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 68/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 523/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 509/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 564/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 447/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 380/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 364/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 78/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 77/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 511/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 509/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 321/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 320/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 319/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 270/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 267/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 17/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 510/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 672/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 646/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 629/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 266/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 259/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 258/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 34/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 433/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 409/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 257/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 597/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 517/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 894/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 838/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 875/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 735/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 729/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 65/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 58/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 57/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 101/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 100/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 495/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 481/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 99/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 506/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 503/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 92/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 122/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 129/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 16/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 372/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 358/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 352/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 351/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 350/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 269/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 267/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 81/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 163/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 156/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 155/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 92/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 20/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 329/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 265/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 263/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 245/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 92/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 63/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 432/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 428/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 417/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 908/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 318/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 223/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 4/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 396/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 398/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 475/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 468/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 467/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 458/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 456/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 453/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 450/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 449/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 434/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 78/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 215/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 170/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 34/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 424/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 416/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 69/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 406/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 546/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 79/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 531/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 530/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 526/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 298/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 311/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 306/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 305/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 302/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 301/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 371/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 101/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 125/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 238/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 4/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 9/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 521/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 403/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 391/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 27/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 166/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 391/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 516/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 40/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 466/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 17/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 430/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 134/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 603/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 151/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PLO 3/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 253/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 367/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 143/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 313/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 361/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 372/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 475/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 765/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 632/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 804/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 201/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 525/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 519/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 17/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/03/2005
Prazo regimental 20/04/2005
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 24/03/2005
Relatório
Relatório Número 6006 /2005 , apresentado em: 19/04/2005
Parecer Número 200 /2005 , apresentado em: 19/04/2005
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/04/2005 , página 174, coluna 2
Em 21/08/2007 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2005
Substitutivos
SUB 2/2005
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 19/04/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 258/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 129/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 81/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 908/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 467/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/04/2005
Prazo regimental 01/06/2005
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 09/05/2005
Relatório
Relatório Número 2040 /2005 , apresentado em: 01/06/2005
Parecer Número 395 /2005 , apresentado em: 01/06/2005
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/06/2005 , página 74, coluna 2
Em 21/08/2007 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2005
Ofícios
OF-SGP23 4579/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/09/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 169/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/09/2007
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OF-SGP23 4579/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/09/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 169/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/09/2007
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