PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 547/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Autuado em 14/12/2004 - Processo 01-547/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1608/2006 (16/10/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2367/2007 (24/08/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-547/2004) (25/05/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2005 (16/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 112/2006 (29/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 112/2006 (29/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 284/2007 (28/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 284/2007 (28/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 74, coluna 3
Palavras-Chave ATUALIZACAO  |  COMPETENCIA  |  COORDENADOR  |  COORDENADORIA  |  CRIACAO  |  DECRETO 43.798/2003  |  EXPOSITOR  |  FEIRA DE ARTES  |  IDOSO  |  MATRICULA  |  PRAZO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SERVIDOR EFETIVO  |  SUBCOORDENADORIA  | 
Data de Encerramento 10/12/2012
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
10/12/2012 11:52 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2012 11:57 EDUC/SGP.33/Arquivo/Término de Legislatura, art. 275 do R.I.
03/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/04/2008 17:25 EDUC/Recebido
28/04/2008 16:54 ADM/Encaminhado para EDUC
28/04/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/04/2008 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2007 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/06/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/04/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/03/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/02/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/10/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 14:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/10/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/10/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/10/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/07/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2006 17:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/06/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/02/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/12/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/12/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/12/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 12:01 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 16:00 ADM/Recebido
04/08/2005 14:43 CCJ/Encaminhado para ADM
12/04/2005 12:00 CCJ/Recebido
12/04/2005 10:42 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/04/2005 10:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 41/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESRQUIVA PROJETOS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 461/1999.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 625/1999.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PR 7/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 577/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 618/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 193/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PLO 7/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 494/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 684/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 202/2004.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 547/2004.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/02/2005, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2005
Prazo regimental 25/05/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 18/04/2005
Relatório
Relatório Número 1299 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Parecer Número 425 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/08/2005 , página 137, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/05/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 594/1997.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 758/1995.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 413/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 222/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 4/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 2/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 46/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 41/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 19/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 16/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 28/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 25/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 197/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 196/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 2/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 12/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 553/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 551/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 547/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 532/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 530/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 294/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 276/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 231/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 227/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 226/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 216/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 563/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 562/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 7/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 1/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 8/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 7/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 164/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 177/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 179/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 182/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 477/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 462/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 461/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 66/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 57/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 389/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 387/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 345/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 344/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 342/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 341/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 336/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 335/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 330/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 33/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 38/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 36/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 190/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 192/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 149/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 142/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 139/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 138/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 137/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 194/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 88/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 86/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 83/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 76/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 72/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 70/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 68/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 523/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 509/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 564/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 447/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 380/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 364/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 78/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 77/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 511/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 509/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 321/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 320/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 319/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 270/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 267/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 17/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 510/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 672/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 646/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 629/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 266/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 259/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 258/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 34/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 433/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 409/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 257/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 597/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 517/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 894/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 838/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 875/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 735/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 729/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 65/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 58/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 57/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 101/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 100/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 495/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 481/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 99/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 506/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 503/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 92/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 122/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 129/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 16/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 372/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 358/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 352/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 351/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 350/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 269/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 267/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 81/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 163/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 156/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 155/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 92/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 20/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 329/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 265/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 263/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 245/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 92/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 63/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 432/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 428/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 417/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 908/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 318/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 223/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 4/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 396/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 398/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 475/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 468/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 467/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 458/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 456/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 453/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 450/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 449/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 434/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 78/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 215/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 170/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 34/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 424/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 416/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 69/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 406/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 546/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 79/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 531/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 530/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 526/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 298/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 311/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 306/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 305/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 302/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 301/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 371/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 101/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 125/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 238/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 4/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 9/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 521/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 403/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 391/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 27/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 166/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 391/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 516/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 40/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 466/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 17/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 430/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 134/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 603/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 151/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PLO 3/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 253/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 367/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 143/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 313/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 361/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 372/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 475/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 765/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 632/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 804/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 201/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 525/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 519/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 17/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/08/2005
Prazo regimental 23/04/2008
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 23/03/2006
Relatório
Relatório Número 4016 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Relatório
Relatório Número 4017 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 376 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 25/04/2008 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Pedido de vista em 14/06/2006 até 20/06/2006 - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ofícios
OF-SGP15 112/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 547/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2006
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 112/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 547/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2006
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1608/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 1608/06-C
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2006) ao processo PL 547/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 25/10/2006 até 15/02/2007 - Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Pedido de vista em 25/04/2007 até 05/06/2007 - Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Pedido de vista em 06/06/2007 até 20/06/2007 - Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ofícios
OF-SGP15 284/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/06/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 547/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/07/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 284/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/06/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 547/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/07/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2367/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 475/07-C
Matérias Referidas PL 547/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir