PROJETO DE LEI

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PL 44/2000

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Lei Municipal 13077 - 29/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA PEDRO OLIMPIO GONCALVES DA SILVA, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM DAN- FER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/02/2000
Autuado em 10/02/2000 - Processo 01-44/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-44/2000) (20/06/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 37/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 37/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 410/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 410/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/02/2000, na Sessão Ordinária 359, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 12/02/2000, página 54, coluna 4
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  AGUDOS DO SUL ( RUA )  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM DANFER  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASTORIL DE ITAPETINGA ( RUA )  |  PEDRO OLIMPIO GONCALVES DA SILVA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 29/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/10/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 13:30 ARQUIVO/Recebido
30/11/2000 11:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/2000 17:38 LEG3/Recebido
06/11/2000 17:02 FIN/Encaminhado para LEG3
31/08/2000 15:30 FIN/Recebido
31/08/2000 12:59 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2000 18:35 EDUC/Recebido
21/08/2000 14:53 URB/Encaminhado para EDUC
26/06/2000 18:55 URB/Recebido
26/06/2000 18:52 CCJ/Encaminhado para URB
10/03/2000 14:40 CCJ/Recebido
09/03/2000 13:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/02/2000 16:37 LEG3/Recebido
17/02/2000 16:27 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/02/2000 16:00 CCJ/Recebido
11/02/2000 15:05 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/2000 15:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/02/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/2000
Prazo regimental 20/06/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 18/04/2000
Relatório
Relatório Número 334 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Parecer Número 759 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/10/2000 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (sem partido) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2000
Ofícios
OF-LEG3 37/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 44/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 37/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 44/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 60/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 031/2000
Matérias Referidas PL 44/2000
PL 45/2000
PL 24/2000
PL 25/2000
PL 33/2000
PL 397/1999
PL 818/1998
PL 777/1998
PL 699/1998
PL 160/1998
OF-LEG3 46/2000
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 46/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 777/1998.
DOCREC 60/2000
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 280/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 274/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 288/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 329/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 323/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 336/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 368/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 557/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 802/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 608/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 91/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 443/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 4/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 470/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 459/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 454/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 444/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 450/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 445/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 135/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 176/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 372/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 237/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 488/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 11/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 494/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 477/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 476/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 425/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 389/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 328/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 326/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 256/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 249/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 471/1997.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 823/1997.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/1996.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/1992.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 41/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 580/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 587/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 619/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 624/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 259/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 255/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 250/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 218/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 219/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 550/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 549/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 114/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 112/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 154/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 38/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 45/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 44/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 3/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 9/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 281/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 3/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 610/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 605/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 562/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 231/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 233/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 240/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 239/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 248/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 210/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 209/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 545/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 106/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 98/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 103/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 145/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 141/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 75/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 597/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 593/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 591/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 635/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 205/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 178/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 538/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 525/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 17/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 121/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 2/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 95/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 13/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 91/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 18/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 27/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 24/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 20/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 21/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 640/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 645/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 644/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 643/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 222/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 196/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 199/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 195/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 551/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 552/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 120/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 16/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 73/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 70/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 573/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 264/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 265/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 302/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 185/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 187/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 33/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 375/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 338/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 37/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 767/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 310/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 314/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 319/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 260/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 296/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 297/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 22/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 246/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 391/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 299/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 439/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 229/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 149/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 76/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 401/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 309/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 189/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 696/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 300/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 615/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 137/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 115/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 36/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 7/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 531/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/06/2000
Prazo regimental 21/08/2000
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 27/06/2000
Relatório
Relatório Número 3103 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Parecer Número 977 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2000 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/08/2000
Prazo regimental 29/08/2000
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 22/08/2000
Relatório
Relatório Número 6162 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Parecer Número 1020 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2000 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/2000
Prazo regimental 17/10/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 31/08/2000
Relatório
Relatório Número 2331 /2000 , apresentado em: 17/10/2000
Parecer Número 1199 /2000 , apresentado em: 17/10/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2000 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 410/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 44/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
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OF-LEG3 410/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 44/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
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