PROJETO DE LEI

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PL 20/2000

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13082 - 29/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA FIRMINO JOSE BUENO O LOGRADOURO PU BLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N.437 DA PE MARCOS SIMONI NO BAIRRO DE VILA EDE _ CADLOG 11.235/6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2000
Autuado em 03/02/2000 - Processo 01-20/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 47/2000 (22/03/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-20/2000) (02/05/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 35/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 35/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 428/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 428/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/02/2000, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 05/02/2000, página 54, coluna 4
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME  |  DENOMINACAO  |  FIRMINO JOSE BUENO ( TRAVESSA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARCOS SIMONI ( RUA PADRE )  |  TRAVESSA  |  VILA EDE  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 29/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 17:30 ARQUIVO/Recebido
30/11/2000 11:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2000 17:54 LEG3/Recebido
30/10/2000 14:50 FIN/Encaminhado para LEG3
18/08/2000 10:00 FIN/Recebido
17/08/2000 18:01 EDUC/Encaminhado para FIN
29/06/2000 16:49 EDUC/Recebido
29/06/2000 14:28 URB/Encaminhado para EDUC
09/05/2000 17:00 URB/Recebido
09/05/2000 14:48 CCJ/Encaminhado para URB
10/03/2000 14:40 CCJ/Recebido
09/03/2000 16:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/02/2000 16:37 LEG3/Recebido
17/02/2000 16:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/02/2000 18:40 CCJ/Recebido
08/02/2000 18:28 ATM/Encaminhado para CCJ
08/02/2000 18:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/02/2000
Prazo regimental 02/05/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 09/02/2000
Relatório
Relatório Número 163 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Parecer Número 362 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/10/2000 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 35/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 20/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 35/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 20/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 47/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/03/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of.atl 0024/2000
Matérias Referidas PL 20/2000
PL 21/2000
PL 5/2000
PL 7/2000
PL 9/2000
PL 11/2000
PL 633/1999
PL 651/1999
PL 498/1998
PL 879/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/05/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 280/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 274/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 288/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 329/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 323/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 336/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 368/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 557/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 802/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 608/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 91/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 443/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 4/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 470/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 459/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 454/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 444/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 450/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 445/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 135/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 176/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 372/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 237/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 488/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 11/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 494/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 477/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 476/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 425/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 389/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 328/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 326/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 256/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 249/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 471/1997.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 823/1997.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/1996.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/1992.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 41/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 580/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 587/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 619/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 624/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 259/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 255/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 250/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 218/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 219/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 550/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 549/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 114/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 112/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 154/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 38/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 45/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 44/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 3/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 9/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 281/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 3/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 610/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 605/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 562/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 231/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 233/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 240/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 239/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 248/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 210/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 209/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 545/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 106/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 98/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 103/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 145/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 141/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 75/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 597/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 593/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 591/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 635/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 205/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 178/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 538/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 525/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 17/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 121/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 2/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 95/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 13/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 91/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 18/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 27/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 24/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 20/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 21/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 640/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 645/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 644/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 643/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 222/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 196/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 199/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 195/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 551/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 552/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 120/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 16/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 73/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 70/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 573/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 264/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 265/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 302/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 185/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 187/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 33/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 375/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 338/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 37/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 767/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 310/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 314/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 319/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 260/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 296/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 297/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 22/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 246/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 391/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 299/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 439/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 229/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 149/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 76/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 401/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 309/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 189/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 696/1998.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 300/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 615/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 137/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 115/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 36/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 7/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 531/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2000
Prazo regimental 30/06/2000
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 11/05/2000
Relatório
Relatório Número 3065 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Parecer Número 798 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2000
Prazo regimental 15/08/2000
Relator Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 04/07/2000
Relatório
Relatório Número 6152 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Parecer Número 944 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/08/2000
Prazo regimental 10/10/2000
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 18/08/2000
Relatório
Relatório Número 2312 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Parecer Número 1135 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 428/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 20/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 428/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 20/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
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