PROJETO DE LEI

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PL 666/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DO RIACHO DO IPIRANGA
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2019
Autuado em 08/10/2019 - Processo 01-666/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2019 PL 666/2019   01-PL-2019-666.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/12/2019 PL 666/2019   PL 666-2019 - CCJ.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
03/08/2020 PL 666/2019   PL 666-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/08/2020 DSP 4144/2020 PL 666/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
06/01/2021 DSP 721/2021 PL 666/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 406/2021 PL 666/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 666/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 666/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2021 DESARQ 769/2021 PL 666/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9214/2021 PL 666/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9275/2021 PL 666/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
06/04/2021 AUD 60/2021 PL 666/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/04/2021 DSP 11745/2021 PL 666/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANDRÉ SANTOS - 13/04/2021.pdf Principal 1 Vários
27/04/2021 OF-SGP12 126/2021 PL 666/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2021 DSP 16885/2021 PL 666/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 126-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
04/05/2021 AUD 105/2021 PL 666/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
21/06/2021 DOCREC 419/2021 PL 666/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
09/02/2022 CV 172/2022 PL 666/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/02/2022 RELCOM 6/2022 PL 666/2019 PL 666-2019 - Relcom - Favorável Subst. CPUMMA.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
10/02/2022 DSP 1148/2022 PL 666/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 10/02/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
25/02/2022 DSP 1953/2022 PL 666/2019 RECEBIMENTO - ADM - 25/02/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/03/2022 DSP 3352/2022 PL 666/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 14/03/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/04/2022 CV 629/2022 PL 666/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/04/2022 RELCOM 282/2022 PL 666/2019 PL 666-2019 - parecer ADM - PARQUE IPIRANGA.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
09/04/2022 DSP 5619/2022 PL 666/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 07/04/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
11/04/2022 DSP 5685/2022 PL 666/2019 RECEBIMENTO - FIN - 11/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/05/2022 DSP 7001/2022 PL 666/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 03/05/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/05/2022 PAR 535/2022 PL 666/2019 PL 666-2019 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/05/2022 CV 938/2022 PL 666/2019 PL 666-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/06/2022 DSP 9002/2022 PL 666/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 17/05/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
13/05/2022 DSP 7695/2022 PL 666/2019 Despacho do Presidente sobre a aprovação do PL 666-2019 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/05/2022 RDS 667/2022 PL 666/2019 Requerimento coautoria PL 666 2019 Rod Desp.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7859/2022 RDS 667/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-666/2019) (09/02/2022) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 667/2022 (16/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 95, coluna 1
Palavras-Chave ABRAHAO DE MORAIS ( AVENIDA PROFESSOR )  |  ACERVO CULTURAL  |  AREA DE LAZER  |  AREA VERDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  CORREDOR ECOLOGICO  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  FAUNA  |  FONTES DO IPIRANGA ( PARQUE ESTADUAL DAS )  |  INDEPENDENCIA ( PARQUE DA )  |  INTEGRACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  JOSE BENTO FERREIRA ( RUA DOUTOR )  |  PARQUE LINEAR  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRESERVACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RIACHO DO IPIRANGA ( PARQUE LINEAR MUNICIPAL )  |  RICARDO JAFET ( AVENIDA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
07/06/2022 01:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/05/2022 19:00 SGP12/Recebido
13/05/2022 17:06 FIN/Encaminhado para SGP12 Aprovado no Congresso de Comissões
04/05/2022 00:27 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/04/2022 14:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2022 14:04 FIN/Recebido
09/04/2022 18:20 ADM/Encaminhado para FIN
06/04/2022 17:11 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/04/2022 17:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/04/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2022 14:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/03/2022 20:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2022 13:59 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
17/03/2022 10:20 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2022 14:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/02/2022 13:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2022 13:16 ADM/Recebido
10/02/2022 23:10 URB/Encaminhado para ADM
09/02/2022 13:50 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/02/2022 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/02/2022 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/02/2022 11:06 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/11/2021 13:45 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2021 16:39 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
21/06/2021 22:46 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/06/2021 11:43 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/04/2021 19:19 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/04/2021 13:23 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/04/2021 17:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/04/2021 16:16 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/04/2021 12:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/04/2021 17:00 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2021 12:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
03/03/2021 11:01 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:01 URB/Recebido
26/02/2021 17:44 SGP22/Encaminhado para URB
26/02/2021 17:13 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 18:38 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 12:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/12/2019 14:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
06/12/2019 11:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2019 11:13 URB/Recebido
05/12/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
04/12/2019 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2019 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
03/12/2019 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/11/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2019 20:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/11/2019 14:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2019 15:57 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 13/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2897 /2019 , apresentado em: 03/12/2019
Parecer Número 2385 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2019 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/12/2019
Prazo regimental 21/12/2019
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 RDS 134/2021   REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7130/2021 RDS 134/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 469/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 234/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 8/2006.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 249/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 92/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 208/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 236/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 243/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 246/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 249/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 333/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 342/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 348/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 395/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 400/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 410/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 466/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 536/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 576/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 83/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 104/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 227/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 241/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 6/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 419/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 129/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 297/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 393/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 498/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 654/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 790/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 352/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 18/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 35/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 162/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 2/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 337/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 481/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 480/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 16/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 219/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 642/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 655/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 675/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 713/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 731/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 745/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 746/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 755/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 811/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 812/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 839/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 6/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 848/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 849/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 7/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 861/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 876/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 50/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 86/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 94/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 131/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 132/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 156/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 231/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 269/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 290/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 311/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 321/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 322/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 344/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 377/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 453/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 457/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 591/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 10/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 11/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 649/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 53/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 79/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 119/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 123/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 126/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 201/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 1/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 456/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 403/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 414/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 424/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 447/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 448/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 454/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 457/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 547/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 471/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 493/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 520/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 540/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 542/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 543/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 545/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 548/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 549/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 550/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 551/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 552/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 553/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 554/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 559/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 573/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 666/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 679/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 736/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 768/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 820/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 829/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 830/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 846/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 12/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 27/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 29/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 77/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 102/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 132/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 140/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 148/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 149/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 354/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 391/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 476/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 510/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 540/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 640/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 654/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 703/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 722/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 26/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 6 /2022 , apresentado em: 01/02/2022
Parecer Número 6 /2022 , apresentado em: 09/02/2022
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/02/2022 , página 120, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/2022
Ofícios
OF-SGP12 126/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 666/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 419/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001402-0
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019.
OF-SGP12 126/2021
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 126/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 666/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 419/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001402-0
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019.
OF-SGP12 126/2021
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 419/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001402-0
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019.
OF-SGP12 126/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 09/02/2022
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2022) ao processo PL 90/2018.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 529/2022.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 610/2022.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 222/2021.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 608/2022.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 516/2022.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 97/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 633/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 521/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 266/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 265/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 695/2020.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 342/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 455/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 855/2021.
Anexado em (06/12/2022) ao processo PL 579/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 268/2021.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 191/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 622/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PLO 3/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PR 20/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 501/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 524/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 462/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 441/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 411/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 395/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 573/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 570/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 178/2021.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 727/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 493/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 680/2021.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 146/2021.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 634/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 639/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 518/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 498/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 306/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 42/2020.
Anexado em (25/11/2022) ao processo PL 612/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 386/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 275/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 509/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 97/2021.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 236/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 296/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PR 16/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 388/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 476/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 554/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 506/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 410/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 347/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 346/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 124/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 532/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 383/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 286/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 795/2021.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 494/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 371/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 249/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 168/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 138/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 540/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 489/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 487/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 177/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 711/2021.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 703/2021.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 691/2021.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 530/2019.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PR 17/2021.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 262/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 9/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 490/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 353/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 309/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 176/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 172/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 500/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 349/2022.
Anexado em (21/09/2022) ao processo PL 437/2022.
Anexado em (21/09/2022) ao processo PL 387/2022.
Anexado em (21/09/2022) ao processo PL 739/2021.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 484/2021.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 722/2019.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 478/2022.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 445/2022.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 167/2022.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 807/2017.
Anexado em (06/09/2022) ao processo PL 362/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 290/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 677/2021.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 610/2020.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 506/2019.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 497/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PLO 8/2021.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PR 15/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PR 4/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PR 18/2018.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 251/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 183/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 494/2021.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 298/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 258/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 480/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 355/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 189/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 538/2021.
Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 712/2020.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PR 19/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 273/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 210/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 199/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 843/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 759/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 376/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 77/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 81/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 686/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 432/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 430/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 399/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 374/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 366/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 358/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 303/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 280/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 255/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 807/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 491/2021.
Anexado em (10/08/2022) ao processo PL 428/2022.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PDL 63/2022.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 48/2022.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 631/2021.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 528/2021.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PR 55/2021.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 336/2022.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 649/2021.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 368/2022.
Anexado em (22/06/2022) ao processo PL 742/2019.
Anexado em (22/06/2022) ao processo PL 178/2022.
Anexado em (09/06/2022) ao processo PL 26/2020.
Anexado em (09/06/2022) ao processo PL 292/2022.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 826/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PDL 4/2022.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 235/2022.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 812/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 679/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 645/2020.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 43/2020.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 78/2019.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 334/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 436/2019.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 277/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 560/2016.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 284/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 105/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 546/2021.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 239/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 234/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 64/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 297/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 133/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 782/2021.
Anexado em (26/05/2022) ao processo PL 282/2021.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 775/2021.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 694/2020.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 441/2019.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 212/2022.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 281/2018.
Anexado em (12/05/2022) ao processo PL 58/2019.
Anexado em (11/05/2022) ao processo PL 158/2022.
Anexado em (11/05/2022) ao processo PL 688/2021.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 386/2021.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 3/2020.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 876/2021.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 305/2021.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 296/2021.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 25/2022.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 13/2022.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 868/2021.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 477/2021.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 286/2019.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 79/2022.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 182/2022.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 10/2022.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 670/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 519/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 449/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 732/2020.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 668/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 745/2020.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 59/2022.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 529/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 81/2020.
Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 666/2021.
Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 696/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 388/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 570/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 684/2021.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 581/2021.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 327/2021.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 69/2022.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 8/2022.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 846/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PR 47/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 709/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 7/2022.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 873/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 844/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 838/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 734/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PDL 7/2022.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 23/2019.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 863/2021.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PR 22/2020.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 210/2020.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 24/2019.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 267/2021.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 262/2021.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 219/2021.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 778/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 862/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 673/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 568/2020.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 88/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 577/2019.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 2/2022.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 750/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 747/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 746/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 740/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 664/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 597/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 760/2020.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 21/2019.
Anexado em (03/03/2022) ao processo PL 1/2022.
Anexado em (23/02/2022) ao processo PL 51/2022.
Anexado em (09/02/2022) ao processo PL 666/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/02/2022
Prazo regimental 12/03/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/03/2022
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 282 /2022 , apresentado em: 28/03/2022
Parecer Número 283 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 07/04/2022 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2022
Prazo regimental 26/04/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 645 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 535 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/05/2022 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 667/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 666 /2019.
Veto
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/05/2022 RDS 667/2022   Requerimento coautoria PL 666 2019 Rod Desp.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7859/2022 RDS 667/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2022) ao processo PL 666/2019.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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