Lei Municipal
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17291 - 15/01/2020
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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23/01/2020, página 73, coluna 2
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Ementa
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TCHOUKBALL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
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Autores
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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28/08/2018
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Autuado em
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28/08/2018 - Processo 01-459/2018
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2 |
Publicação no DOC
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29/08/2018, página 86, coluna 4
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Data de Encerramento
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23/01/2020
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
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Resultado da Deliberação
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APROVADO POR PARECERES
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Data da Deliberação
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12/12/2019 00:00
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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APROVADO POR PARECERES
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Fase cadastrada pelo usuário
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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ADM
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Recebido em
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05/11/2018
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Prazo regimental
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20/11/2018
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Relator
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
, designado em: 05/11/2018 |
Relatório
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Número 213
/2019
, apresentado em: 20/03/2019
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Parecer
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Número 209
/2019
, apresentado em: 20/03/2019
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Autor
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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Conclusão
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FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Publicação
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Em 26/03/2019 , página 92, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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26/03/2019
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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EDUC
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Recebido em
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28/03/2019
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Prazo regimental
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12/04/2019
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Relator
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Ver. JAIR TATTO (PT)
, designado em: 28/03/2019 |
Relatório
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Número 655
/2019
, apresentado em: 17/04/2019
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Parecer
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Número 435
/2019
, apresentado em: 17/04/2019
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Autor
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Ver. JAIR TATTO (PT)
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Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Publicação
|
Em 18/04/2019 , página 96, coluna 4
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Votos
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A FAVOR
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Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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18/04/2019
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Encaminhamento
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(1.4)
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Comissão
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FIN
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Recebido em
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18/04/2019
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Prazo regimental
|
03/05/2019
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Relator
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
, designado em: 10/10/2019 |
Relatório
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Número 2587
/2019
, apresentado em: 30/10/2019
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Parecer
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Número 2276
/2019
, apresentado em: 27/11/2019
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Autor
|
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Conclusão
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FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 29/11/2019 , página 119, coluna 4
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Votos
|
A FAVOR
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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29/11/2019
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Comissão
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FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
|
24/06/2019
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Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
Matérias Referidas
|
PL 459/2018
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Matérias Anexadas
|
DOCREC 593/2019 (12/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
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Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 459/2018. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
12/09/2019
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 357/2019-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 459/2018. OF-SGP12 367/2019
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Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
24/06/2019
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
Matérias Referidas
|
PL 459/2018
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 593/2019 (12/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 459/2018. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
12/09/2019
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 357/2019-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 459/2018. OF-SGP12 367/2019
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 459/2018. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
12/09/2019
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 357/2019-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 459/2018. OF-SGP12 367/2019
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
|
Data de Emissão
|
12/12/2019
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Resumo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
|
Matérias Referidas
|
PL 459/2018
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
19/12/2019
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
|
Data de Emissão
|
12/12/2019
|
Resumo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
|
Matérias Referidas
|
PL 459/2018
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/12/2019
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|