PROJETO DE LEI

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PL 172/2017

   ARQUIVADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16795 - 10/01/2018
Obs. promulgação Publ. da lei retificada em 02/03/18, p. 96, c. 01.
Publicação da Promulgação DOC 17/01/2018, página 62, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO MESTRE SEIYU KIRIYAMA FUNDADOR DO BUDISMO AGON SHU", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2017
Autuado em 22/03/2017 - Processo 01-172/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-172/2017) (10/05/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2017 (PL-172/2017) (28/06/2017) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1905/2017 (12/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1905/2017 (12/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 15/2018 (10/01/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 15/2018 (10/01/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 141/2018 (05/03/2018) - OFÍCIO P/ CORREÇÃO DE TEXTO E/OU ANEXO

OF-SGP23 141/2018 (05/03/2018) - OFÍCIO P/ CORREÇÃO DE TEXTO E/OU ANEXO

OF-SGP12 460/2019 (07/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 460/2019 (07/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/03/2017, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 30/03/2017, página 70, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  BUDISMO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO MESTRE SEIYU KIRIYAMA FUNDADOR DO BUDISMO AGON SHU  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 12/07/2019
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2018 Encerrado-PROMULGADO
19/01/2018 Encerrado-PROMULGADO
21/02/2018 Volta à tramitação
21/02/2018 Volta à tramitação
07/03/2018 Encerrado-ARQUIVADO
07/03/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
11/07/2019 Volta à tramitação
11/07/2019 Volta à tramitação
12/07/2019 Devolução de Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (11/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2019 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2019 17:03 ARQUIVO/Recebido
12/07/2019 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Juntada de ofício e recibo - PMSP
11/07/2019 14:19 SGP23/Recebido
11/07/2019 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Volta à tramitação solicitados para juntada de documentos
08/03/2018 16:20 ARQUIVO/Recebido
07/03/2018 16:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
21/02/2018 13:47 SGP21/Recebido
21/02/2018 13:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Volta à tramitação à pedido
22/01/2018 17:28 ARQUIVO/Recebido
19/01/2018 13:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/01/2018 16:37 SGP23/Recebido
17/01/2018 14:00 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
25/08/2017 12:11 SGP21/Recebido
24/08/2017 20:12 SGP12/Encaminhado para SGP21 Instruído
24/08/2017 20:12 SGP12/Recebido
17/08/2017 15:54 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
09/08/2017 17:31 SGP21/Recebido
09/08/2017 16:46 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
03/07/2017 18:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2017 16:52 FIN/Recebido
03/07/2017 16:37 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
28/06/2017 15:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/06/2017 14:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/06/2017 14:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/06/2017 18:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
14/06/2017 17:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/06/2017 15:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/06/2017 14:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2017 14:14 EDUC/Consultoria/Para análise
24/05/2017 18:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2017 15:40 EDUC/Recebido
24/05/2017 15:34 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/05/2017 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
10/05/2017 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2017 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
03/05/2017 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/04/2017 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2017 14:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2017 17:18 CCJ/Recebido
07/04/2017 16:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/03/2017 16:22 PROC-CMSP/Recebido
30/03/2017 13:51 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
30/03/2017 13:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2017
Prazo regimental 25/04/2017
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 17/04/2017
Relatório
Relatório Número 463 /2017 , apresentado em: 10/05/2017
Parecer Número 461 /2017 , apresentado em: 10/05/2017
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/05/2017 , página 83, coluna 4
Em 12/05/2017 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (23/01/2019) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (22/08/2018) ao processo PL 758/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 522/2016.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PDL 29/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 463/2016.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PLO 9/2013.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 391/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 410/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 421/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PDL 44/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 202/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 412/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 524/2017.
Anexado em (20/03/2018) ao processo PL 516/2016.
Anexado em (17/01/2018) ao processo PL 289/2014.
Anexado em (19/12/2017) ao processo PL 543/2017.
Anexado em (19/12/2017) ao processo PL 562/2014.
Anexado em (19/12/2017) ao processo PL 61/2017.
Anexado em (19/12/2017) ao processo PL 854/2017.
Anexado em (19/12/2017) ao processo PLO 14/2002.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PR 39/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PR 35/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PDL 73/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 591/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 570/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 557/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 523/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 508/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 507/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 484/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 480/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 463/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 459/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 458/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 457/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 431/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 422/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 418/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 200/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 571/2016.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 574/2017.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 121/2016.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 106/2016.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 533/2016.
Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 169/2017.
Anexado em (15/12/2017) ao processo PL 42/2017.
Anexado em (15/12/2017) ao processo PL 230/2017.
Anexado em (15/12/2017) ao processo PL 190/2017.
Anexado em (15/12/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (15/12/2017) ao processo PL 374/2017.
Anexado em (15/12/2017) ao processo PL 72/2016.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PDL 94/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 805/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 747/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 741/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 734/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 629/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 622/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 621/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 608/2017.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 437/2017.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PDL 128/2016.
Anexado em (12/12/2017) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (11/12/2017) ao processo PL 81/2017.
Anexado em (11/12/2017) ao processo PL 257/2010.
Anexado em (11/12/2017) ao processo PL 577/2017.
Anexado em (07/12/2017) ao processo PL 68/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 563/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 552/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 534/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 511/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 474/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 428/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 389/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 314/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 287/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 250/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PDL 64/2017.
Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 686/2017.
Anexado em (05/12/2017) ao processo PL 687/2017.
Anexado em (01/12/2017) ao processo PL 611/2017.
Anexado em (29/11/2017) ao processo PL 499/2017.
Anexado em (29/11/2017) ao processo PL 150/2017.
Anexado em (29/11/2017) ao processo PL 79/2017.
Anexado em (29/11/2017) ao processo PL 584/2016.
Anexado em (29/11/2017) ao processo PL 176/2013.
Anexado em (29/11/2017) ao processo PL 38/2017.
Anexado em (24/11/2017) ao processo PL 300/2017.
Anexado em (22/11/2017) ao processo PL 785/2017.
Anexado em (22/11/2017) ao processo PL 695/2017.
Anexado em (22/11/2017) ao processo PL 555/2017.
Anexado em (22/11/2017) ao processo PL 477/2017.
Anexado em (22/11/2017) ao processo PL 445/2017.
Anexado em (22/11/2017) ao processo PDL 46/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PDL 77/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PDL 72/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PDL 68/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PDL 67/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PDL 48/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 585/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 583/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 573/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 462/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 461/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 440/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 237/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 153/2017.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 514/2016.
Anexado em (17/11/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PR 34/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PDL 87/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PDL 74/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 529/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 403/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 289/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 267/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 259/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 195/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 96/2017.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 290/2016.
Anexado em (08/11/2017) ao processo PL 809/2013.
Anexado em (07/11/2017) ao processo PL 705/2017.
Anexado em (31/10/2017) ao processo PL 555/2015.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 593/2016.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 580/2016.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 424/2014.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 140/2012.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PDL 63/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PDL 50/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 531/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 144/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 98/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 558/2016.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 352/2016.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 542/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 527/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 528/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 525/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 514/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 485/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 473/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 452/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 323/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 432/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 448/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 441/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 433/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 414/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 372/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 353/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 350/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 327/2017.
Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 164/2017.
Anexado em (25/10/2017) ao processo PL 903/2013.
Anexado em (18/10/2017) ao processo PL 768/2013.
Anexado em (18/10/2017) ao processo PR 30/2017.
Anexado em (18/10/2017) ao processo PR 28/2017.
Anexado em (18/10/2017) ao processo PL 530/2017.
Anexado em (18/10/2017) ao processo PL 517/2017.
Anexado em (18/10/2017) ao processo PL 512/2017.
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Anexado em (18/10/2017) ao processo PDL 43/2017.
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Anexado em (07/06/2017) ao processo PR 23/2017.
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Anexado em (01/06/2017) ao processo PR 18/2017.
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Anexado em (31/05/2017) ao processo PL 3/2017.
Anexado em (31/05/2017) ao processo PR 8/2016.
Anexado em (31/05/2017) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (31/05/2017) ao processo PL 408/2014.
Anexado em (31/05/2017) ao processo PL 80/2011.
Anexado em (31/05/2017) ao processo PL 29/2017.
Anexado em (31/05/2017) ao processo PL 195/2014.
Anexado em (26/05/2017) ao processo PL 231/2017.
Anexado em (26/05/2017) ao processo PL 226/2017.
Anexado em (26/05/2017) ao processo PL 220/2017.
Anexado em (26/05/2017) ao processo PL 189/2017.
Anexado em (26/05/2017) ao processo PL 151/2017.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PDL 23/2017.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 611/2016.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 479/2016.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 523/2016.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 277/2017.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 316/2016.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 341/2016.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 382/2016.
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Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 398/2016.
Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 407/2016.
Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 428/2016.
Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 447/2016.
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Anexado em (24/05/2017) ao processo PDL 90/2016.
Anexado em (24/05/2017) ao processo PDL 5/2016.
Anexado em (22/05/2017) ao processo PR 24/2017.
Anexado em (22/05/2017) ao processo PL 198/2017.
Anexado em (22/05/2017) ao processo PR 22/2017.
Anexado em (22/05/2017) ao processo PL 199/2017.
Anexado em (22/05/2017) ao processo PDL 16/2017.
Anexado em (19/05/2017) ao processo PDL 8/2017.
Anexado em (19/05/2017) ao processo PDL 117/2016.
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Anexado em (11/05/2017) ao processo PL 41/2017.
Anexado em (11/05/2017) ao processo PL 34/2017.
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Anexado em (11/05/2017) ao processo PL 542/2016.
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Anexado em (03/05/2017) ao processo PL 62/2017.
Anexado em (03/05/2017) ao processo PL 52/2017.
Anexado em (03/05/2017) ao processo PL 37/2017.
Anexado em (02/05/2017) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (27/04/2017) ao processo PL 667/2015.
Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 179/2017.
Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 216/2017.
Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 403/2014.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PR 15/2017.
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Anexado em (24/04/2017) ao processo PR 14/2017.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PR 20/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PL 8/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PL 53/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PL 76/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PL 84/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PL 85/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PL 110/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PL 117/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PDL 9/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PDL 14/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PR 13/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PR 16/2017.
Anexado em (20/04/2017) ao processo PR 19/2017.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 494/2015.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PDL 127/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PDL 114/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PDL 98/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 618/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 608/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 511/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 498/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 474/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 434/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 420/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 348/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 344/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 332/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 320/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 305/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 255/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 238/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 210/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 176/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 150/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 79/2016.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 233/2015.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 398/2014.
Anexado em (06/04/2017) ao processo PL 43/2017.
Anexado em (06/04/2017) ao processo PL 587/2016.
Anexado em (06/04/2017) ao processo PL 544/2016.
Anexado em (06/04/2017) ao processo PL 386/2016.
Anexado em (06/04/2017) ao processo PL 245/2016.
Anexado em (06/04/2017) ao processo PL 540/2012.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 159/2017.
Anexado em (05/04/2017) ao processo PL 158/2017.
Anexado em (03/04/2017) ao processo PL 63/2017.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PR 10/2017.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 454/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 453/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 419/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 425/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 331/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 269/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 233/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 51/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 130/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 113/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 104/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 96/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 82/2017.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 589/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 561/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 493/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 488/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 423/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 361/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 228/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PDL 126/2016.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (20/03/2017) ao processo PDL 124/2016.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PDL 122/2016.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PDL 120/2016.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PDL 119/2016.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PDL 74/2016.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PL 99/2017.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PL 90/2017.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PL 89/2017.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PR 7/2017.
Anexado em (15/03/2017) ao processo PL 579/2016.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 654/2015.
Anexado em (08/03/2017) ao processo PR 3/2017.
Anexado em (08/03/2017) ao processo PDL 6/2017.
Anexado em (08/03/2017) ao processo PDL 4/2017.
Anexado em (08/03/2017) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (08/03/2017) ao processo PDL 111/2016.
Anexado em (22/02/2017) ao processo PL 325/2011.
Anexado em (10/02/2017) ao processo PL 56/2005.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/05/2017
Prazo regimental 08/06/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/05/2017
Relatório
Relatório Número 924 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 914 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/06/2017 , página 138, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2017
Substitutivos
SUB 2/2017
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 28/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/12/2017) ao processo PL 27/2016.
Anexado em (15/12/2017) ao processo PL 523/2016.
Anexado em (13/12/2017) ao processo PL 687/2017.
Anexado em (01/12/2017) ao processo PL 582/2017.
Anexado em (09/11/2017) ao processo PL 454/2016.
Anexado em (09/11/2017) ao processo PL 228/2016.
Anexado em (09/11/2017) ao processo PL 29/2016.
Anexado em (09/11/2017) ao processo PL 206/2014.
Anexado em (09/11/2017) ao processo PL 89/2013.
Anexado em (31/10/2017) ao processo PL 555/2015.
Anexado em (25/10/2017) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (04/10/2017) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (27/09/2017) ao processo PL 26/2016.
Anexado em (27/09/2017) ao processo PL 750/2009.
Anexado em (22/09/2017) ao processo PL 367/2017.
Anexado em (13/09/2017) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (13/09/2017) ao processo PL 419/2016.
Anexado em (13/09/2017) ao processo PL 470/2012.
Anexado em (06/09/2017) ao processo PL 333/2015.
Anexado em (06/09/2017) ao processo PL 334/2015.
Anexado em (06/09/2017) ao processo PL 28/2016.
Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 364/2017.
Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 607/2015.
Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 616/2006.
Anexado em (28/08/2017) ao processo PL 146/2017.
Anexado em (17/08/2017) ao processo PL 52/2017.
Anexado em (09/08/2017) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (09/08/2017) ao processo PL 647/2015.
Anexado em (09/08/2017) ao processo PL 217/2016.
Anexado em (02/08/2017) ao processo PL 440/2016.
Anexado em (30/06/2017) ao processo PL 172/2017.
Anexado em (27/06/2017) ao processo PL 239/2017.
Anexado em (07/06/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (06/06/2017) ao processo PL 362/2017.
Anexado em (05/06/2017) ao processo PL 532/2015.
Anexado em (25/05/2017) ao processo PL 277/2017.
Anexado em (24/05/2017) ao processo PDL 59/2016.
Anexado em (09/05/2017) ao processo PL 240/2017.
Anexado em (04/05/2017) ao processo PL 188/2013.
Anexado em (04/05/2017) ao processo PL 181/2014.
Anexado em (04/05/2017) ao processo PL 272/2016.
Anexado em (03/05/2017) ao processo PL 17/2016.
Anexado em (02/05/2017) ao processo PL 507/2016.
Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 179/2017.
Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 757/2013.
Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 225/2010.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 56/2005.
Anexado em (06/04/2017) ao processo PL 352/2014.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 512/2015.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/08/2017
Relatório
Relatório Número 1074 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1062 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1905/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 172/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1905/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 172/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 15/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 10/01/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 172/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 15/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 10/01/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 172/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 141/2018
Tipo OFÍCIO P/ CORREÇÃO DE TEXTO E/OU ANEXO
Data de Emissão 05/03/2018
Resumo Corrige carta de lei e de promulgação referente ao PL 172/17.
Matérias Referidas PL 172/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 141/2018
Tipo OFÍCIO P/ CORREÇÃO DE TEXTO E/OU ANEXO
Data de Emissão 05/03/2018
Resumo Corrige carta de lei e de promulgação referente ao PL 172/17.
Matérias Referidas PL 172/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 460/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 172/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 777/2019 (14/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 777/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 289/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 483/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 289/2017.
OF-SGP12 460/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 460/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/08/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 172/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 777/2019 (14/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 777/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 289/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 483/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 289/2017.
OF-SGP12 460/2019
Plenário
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Resposta:
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