PROJETO DE LEI

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PL 244/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2016
Autuado em 20/05/2016 - Processo 01-244/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/05/2016 PL 244/2016   PL00244-2016.PDF Principal 1
14/09/2018 PL 244/2016   PL 244-2016.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/05/2019 PL 244/2016   PL 244.2016.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
29/11/2019 PL 244/2016   PL 0244-2016 - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/10/2020 DSP 9375/2020 PL 244/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/02/2021 CV 17/2021 PL 244/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
28/10/2020 DSP 9376/2020 PL 244/2016 Comunicado Divergentes - SGP-12 Memo. 073-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/01/2021 DSP 2357/2021 PL 244/2016 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 577/2021 PL 244/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/03/2018 PL 244/2016   AudienciaPublica-Urb-2018-03-21.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
23/04/2018 PL 244/2016   AudienciaPublica-Urb-2018-04-18.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 738/2017 (27/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 573/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 597/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 597/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 360/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 360/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/05/2016, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 25/05/2016, página 114, coluna 2
Palavras-Chave COMBATE  |  CONDOMINIO  |  DENGUE  |  EDIFICIO  |  FACHADA  |  FEBRE CHIKUNGUNYA  |  INSTALACAO  |  JANELA  |  MOSQUITO  |  PRAZO  |  PREVENCAO  |  PROTECAO  |  TELA DE PROTECAO  |  TELA MOSQUITEIRA  |  TERRACO  |  ZIKA ( DOENCA )  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/03/2018 - URB
Audiência Realizada 18/04/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/11/2020 15:27 SGP21/Recebido
04/11/2020 17:06 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
29/11/2019 19:28 SGP12/Recebido
29/11/2019 19:18 FIN/Encaminhado para SGP12 Pareceres divergentes
27/11/2019 14:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/11/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/11/2019 15:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
15/10/2019 14:31 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/10/2019 14:31 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/10/2019 15:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
24/09/2019 14:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 15:46 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/09/2019 15:46 FIN/Consultoria/Para análise
24/06/2019 18:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/06/2019 17:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/05/2019 15:56 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
28/05/2019 15:41 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
23/05/2019 14:21 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
22/05/2019 15:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2019 15:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2019 15:49 FIN//
14/05/2019 15:05 FIN/Consultoria/Para análise
09/05/2019 15:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2019 14:00 FIN/Recebido
09/05/2019 11:45 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
08/05/2019 16:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2019 15:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/02/2019 17:18 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
20/02/2019 16:57 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
06/02/2019 13:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
06/02/2019 13:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/11/2018 10:10 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
06/11/2018 10:39 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2018 17:52 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2018 18:07 SAUDE/Consultoria/Para análise
17/09/2018 12:02 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2018 11:58 SAUDE/Recebido
14/09/2018 17:52 URB/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
24/08/2018 13:47 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/08/2018 17:05 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2018 12:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/07/2018 12:39 URB//
18/07/2018 12:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/07/2018 15:31 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2018 17:13 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2018 17:59 URB/Relator(a)/Para Relatar
02/05/2018 18:26 URB/Consultoria/Para análise
18/04/2018 12:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
28/03/2018 17:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
21/03/2018 14:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
28/02/2018 11:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
30/10/2017 13:44 URB/Consultoria/Para análise
30/10/2017 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/09/2017 19:20 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/09/2017 14:04 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
06/09/2017 17:34 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/09/2017 17:19 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/04/2017 18:29 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/02/2017 14:03 URB/Consultoria/Para análise
15/02/2017 18:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 18:20 URB/Recebido
15/02/2017 16:52 SGP22/Encaminhado para URB
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
15/02/2017 10:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
31/01/2017 13:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:37 URB/Secretaria (SGP12)/
15/12/2016 16:29 URB/Secretaria (SGP12)/
16/11/2016 11:24 URB/Consultoria/Para análise
16/11/2016 11:24 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/11/2016 12:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2016 10:15 URB/Recebido
08/11/2016 17:36 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
08/11/2016 17:36 CCJ/URB/
07/11/2016 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/10/2016 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/10/2016 12:00 CCJ// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO; ADIADO POR 2 RO´s EM 03/8/16.
20/10/2016 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/08/2016 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2016 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO; ADIADO POR 2 RO´s EM 03/8/16.
03/08/2016 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2016 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2016 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/07/2016 19:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
01/07/2016 19:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
16/06/2016 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2016 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2016 18:22 CCJ/Recebido
09/06/2016 18:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/05/2016 11:33 PROC-CMSP/Recebido
30/05/2016 15:24 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/05/2016 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2016
Prazo regimental 24/06/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 04/08/2016
Relatório
Relatório Número 1479 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1445 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/11/2016 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2016
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/11/2016
Prazo regimental 24/11/2016
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 11/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 62/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 635/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 33/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 44/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 53/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 67/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 101/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 118/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 165/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 195/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 196/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 253/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 277/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 295/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 446/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 471/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 495/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 513/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 582/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 611/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 25/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 28/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 35/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 2/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 86/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 91/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 163/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 239/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 264/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 285/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 333/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 338/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 339/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 393/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 438/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 486/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 519/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 529/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 542/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 130/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 132/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 188/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 210/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 350/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 408/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 521/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 522/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 733/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 791/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 792/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 800/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 834/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 836/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 878/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 37/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 38/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 241/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 394/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 403/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 404/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 463/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 465/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 477/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 478/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 479/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 494/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 557/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 550/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 554/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 699/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 701/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 702/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 707/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 244/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 245/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 287/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 420/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 101/2016.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Relatório Número 1337 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Parecer Número 1304 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/2018 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2018
Ofícios
OF-SGP12 597/2017
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 244/2016
DOCREC 738/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2017 (27/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 738/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 244/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/10/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 449/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2017) ao processo PL 244/2016.
OF-SGP12 597/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 597/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 597/2017
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2017) ao processo PL 244/2016.
DOCREC 738/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2017 (27/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 597/2017
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 244/2016
DOCREC 738/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2017 (27/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 738/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 244/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/10/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 449/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2017) ao processo PL 244/2016.
OF-SGP12 597/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 597/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 597/2017
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2017) ao processo PL 244/2016.
DOCREC 738/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2017 (27/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 738/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 244/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/10/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 449/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2017) ao processo PL 244/2016.
OF-SGP12 597/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 597/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 597/2017
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2017) ao processo PL 244/2016.
DOCREC 738/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2017 (27/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 17/09/2018
Prazo regimental 02/10/2018
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 19/09/2018
Relatório
Relatório Número 762 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 536 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/2019 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/2019
Prazo regimental 24/05/2019
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 14/05/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2688 /2019 , apresentado em: 08/11/2019
Parecer Número 2264 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 29/11/2019 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Ofícios
OF-SGP12 360/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 244/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 573/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 573/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 244/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 338/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 9/2016.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 244/2016.
OF-SGP12 360/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 360/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 244/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 573/2019 (09/09/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 573/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 244/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 338/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 9/2016.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 244/2016.
OF-SGP12 360/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 573/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 244/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 338/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 9/2016.
Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 244/2016.
OF-SGP12 360/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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