PROJETO DE LEI

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PL 560/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16473 - 05/07/2016
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 12/07/2016, página 87, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO SAMBA NA 2 (DOIS), A SER COMEMORADO TODO 2º (SEGUNDO) DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2015
Autuado em 14/10/2015 - Processo 01-560/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 514/2016 (06/07/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-560/2015) (25/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1633/2016 (16/06/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1633/2016 (16/06/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1967/2016 (07/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1967/2016 (07/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 104, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SAMBA NA DOIS ( EVENTO )  | 
Data de Encerramento 19/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
19/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/06/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:07 ARQUIVO/Recebido
19/07/2016 17:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/06/2016 17:49 SGP23/Recebido
03/06/2016 17:52 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
01/06/2016 16:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2016 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
31/05/2016 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2016 13:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 18/05/2016 a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
18/05/2016 13:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2016 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/05/2016 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/05/2016 14:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
12/05/2016 14:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
15/03/2016 12:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
18/02/2016 14:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2016 14:33 FIN/Recebido
18/02/2016 13:53 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
16/02/2016 12:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/02/2016 12:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/12/2015 16:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/12/2015 13:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/12/2015 13:12 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
07/12/2015 13:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2015 19:03 EDUC/Consultoria/Para análise
30/11/2015 15:23 EDUC/Recebido
30/11/2015 14:17 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
30/11/2015 15:22 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2015 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2015 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09.11.15).
24/11/2015 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/11/2015 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/11/2015 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2015 17:40 CCJ/Recebido
09/11/2015 16:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/11/2015
Prazo regimental 24/11/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2279 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2127 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2019) ao processo PL 143/2015.
Anexado em (24/01/2019) ao processo PL 516/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 45/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 452/2007.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 24/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 785/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 26/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 345/2010.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 138/2008.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 750/2009.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 566/2010.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 123/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 239/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 416/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 408/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 392/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 432/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 431/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 330/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 79/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 543/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 538/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 535/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 529/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 330/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 324/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 404/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 145/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 335/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 305/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 148/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 248/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 297/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 294/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 291/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 203/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 259/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 114/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 587/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 87/2010.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 387/1996.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 898/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 878/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 691/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 686/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 754/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 279/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 465/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 671/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 6/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 321/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 141/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 478/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 499/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 476/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 492/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 5/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 594/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 10/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 396/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 317/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 149/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 148/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 122/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 100/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 71/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 64/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 437/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 393/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 383/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 41/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 40/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 39/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 654/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 163/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 132/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 131/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 126/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 127/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 154/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 153/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 138/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 134/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 738/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 724/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 50/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 289/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 269/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 119/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 23/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 491/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 483/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 481/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 479/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 473/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 505/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 229/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 368/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 365/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 338/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 331/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 171/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 166/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 152/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 3/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 114/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 99/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 236/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 239/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 897/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 90/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 8/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 493/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 15/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 586/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 576/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 568/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 901/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 112/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 108/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 107/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 11/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 489/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 482/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 191/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 24/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 2/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 20/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 464/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 615/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 449/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 443/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 438/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 407/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 703/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 422/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 175/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 172/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 171/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 211/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 135/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 143/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 806/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 471/2012.
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Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 513/2013.
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Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 381/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 60/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 58/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 475/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 651/2015.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 650/2015.
Anexado em (22/12/2015) ao processo PL 544/2014.
Anexado em (22/12/2015) ao processo PL 170/2013.
Anexado em (22/12/2015) ao processo PL 97/2011.
Anexado em (22/12/2015) ao processo PL 15/2015.
Anexado em (22/12/2015) ao processo PL 489/2015.
Anexado em (22/12/2015) ao processo PL 176/2015.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 272/2015.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 505/2013.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 564/2014.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 328/2009.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 579/2013.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 500/2013.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 813/2013.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 50/2008.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 168/2010.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 450/2015.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 529/2014.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 146/2015.
Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 142/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 203/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 530/2010.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 428/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 263/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 311/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 888/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 451/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 293/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 221/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 870/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 334/2011.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PLO 4/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 481/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 312/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 587/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 483/2012.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 349/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 86/2006.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 415/2012.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 36/2015.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 157/2015.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 268/2015.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 308/2015.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 32/2015.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 249/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/11/2015
Prazo regimental 15/12/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 30/11/2015
Relatório
Relatório Número 44 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 43 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/02/2016 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/02/2016
Prazo regimental 04/03/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Relatório Número 876 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 850 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/06/2016 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Ofícios
OF-SGP23 1633/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 560/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2016
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OF-SGP23 1633/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 560/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2016
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DOCRECs
DOCREC 514/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: RESERVA DO NÚMERO 16473 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 560/15 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO SAMBA NA DOIS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/07/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem ATL 125/16
Matérias Referidas Anexado em (06/07/2016) ao processo PL 560/2015.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1967/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 560/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2016
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OF-SGP23 1967/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 560/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2016
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