Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO DE CA- RIES NA PRIMEIRA INFÂNCIA, PROJETO ODONTO-BEBÊ, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
23/09/1997
|
Autuado em
|
23/09/1997 - Processo 01-894/1997
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
23/09/1997, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 12-1 |
Publicação no DOC
|
25/09/1997, página 38, coluna 2
|
|
Data de Encerramento
|
20/05/2014
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
02/02/1998
|
Prazo regimental
|
30/03/1998
|
Relator
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
, designado em: 02/02/1998 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
30/03/1998
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
SAUDE
|
Recebido em
|
13/04/1998
|
Prazo regimental
|
21/05/1998
|
Relator
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
, designado em: 13/04/1998 |
Relatório
|
Número 7051
/1998
, apresentado em: 21/05/1998
|
Parecer
|
Número 796
/1998
, apresentado em: 21/05/1998
|
Autor
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 26/05/1998 , página 40, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PPB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
21/05/1998
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
05/06/1998
|
Prazo regimental
|
20/06/1998
|
Relator
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
, designado em: 05/06/1998 |
Relatório
|
Número 2336
/1998
, apresentado em: 29/09/1998
|
Parecer
|
Número 1429
/1998
, apresentado em: 29/09/1998
|
Autor
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 01/10/1998 , página 46, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
29/09/1998
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
08/07/1998
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
Matérias Referidas
|
PL 894/1997
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
16/07/1998
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
08/07/1998
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
Matérias Referidas
|
PL 894/1997
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
16/07/1998
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
01/09/1998
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
Matérias Referidas
|
PL 894/1997
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
04/09/1998
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
01/09/1998
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
Matérias Referidas
|
PL 894/1997
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
04/09/1998
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
13/02/2001
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 142/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 346/1991. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 439/1991. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 454/1991. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 12/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 13/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 18/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 39/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 40/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 46/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 63/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 79/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 100/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 143/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 178/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 302/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 303/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 320/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 326/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 327/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 338/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 524/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 599/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 659/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 805/1993. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 350/1994. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 44/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 206/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 251/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 276/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 431/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 673/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 722/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 918/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 946/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1257/1995. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 456/1996. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 562/1996. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 679/1996. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 686/1996. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 688/1996. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 789/1996. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 888/1996. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 118/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 383/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 453/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 470/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 500/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 819/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 894/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 958/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1131/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1153/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 189/1998. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 245/1998. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 407/1998. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 708/1998. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 154/1999. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 452/1999. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 406/2000. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1 |
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
14/05/2014
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 343/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 344/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 345/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 346/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 366/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 421/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 438/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 440/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 535/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 537/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 563/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 606/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 608/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 613/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 632/1991. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 9/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 40/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 41/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 52/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 57/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 148/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1992. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 12/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 13/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 18/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 39/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 46/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 63/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 73/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 79/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 100/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 142/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 143/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 178/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 303/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 327/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 524/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 599/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 659/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 740/1993. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 350/1994. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 29/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 206/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 272/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 673/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 722/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 915/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 946/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1242/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1318/1995. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 58/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 430/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 619/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 630/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 679/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 683/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 686/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 688/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 888/1996. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 70/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 383/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 453/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 734/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 894/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1131/1997. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 407/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 708/1998. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 22/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 154/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 452/1999. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 179/2000. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 180/2000. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 242/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 401/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 542/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 552/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 648/2001. Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 676/2001. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|