PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 77/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16204 - 26/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/06/2015, página 110, coluna 2
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2014
Autuado em 26/02/2014 - Processo 01-77/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 465/2015 (27/05/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-77/2014) (04/06/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 912/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 912/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1109/2015 (27/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1109/2015 (27/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 108, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA  | 
Data de Encerramento 02/06/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/06/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2015 16:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2015 16:39 ARQUIVO/Recebido
02/06/2015 14:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/04/2015 17:46 SGP23/Recebido
24/04/2015 19:08 FIN/Encaminhado para SGP23 ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS
22/04/2015 13:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2015 15:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão
13/04/2015 17:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2015 15:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
06/03/2015 18:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2015 16:37 FIN/Consultoria/
19/02/2015 17:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/10/2014 15:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2014 19:44 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/10/2014 15:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 19:00 FIN/Recebido
25/09/2014 17:17 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2014 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2014 16:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2014 14:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
02/09/2014 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/08/2014 19:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2014 13:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/06/2014 17:50 EDUC/Consultoria/Para análise
11/06/2014 13:35 EDUC/Recebido
09/06/2014 14:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/06/2014 12:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2014 12:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2014 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2014 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/05/2014 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/14 E EM 21/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/05/2014 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2014 13:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/05/2014 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2014 13:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/05/2014 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/04/2014 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2014 15:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2014 16:56 CCJ/Recebido
01/04/2014 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/03/2014 18:46 PESQUISA/Recebido
27/03/2014 18:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/03/2014 18:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2014
Prazo regimental 30/10/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 753 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 741 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/06/2014 , página 122, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 663/2013.
Anexado em (24/01/2019) ao processo PL 213/2013.
Anexado em (09/05/2017) ao processo PL 518/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 563/2006.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 530/2010.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 449/2009.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 574/2010.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 130/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 23/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 20/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 372/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 513/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 511/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 499/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 407/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 415/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 345/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 276/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 211/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 390/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 200/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 91/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 326/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 318/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 397/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 334/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 358/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 328/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 38/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 296/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 471/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 586/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 488/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 559/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 524/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 5/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 3/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 102/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 913/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 910/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 909/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 902/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 895/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 891/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 888/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 882/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 876/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 873/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 32/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 759/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 757/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 756/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 753/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 750/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 465/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 872/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 870/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 869/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 866/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 864/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 176/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 33/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 679/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 676/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 667/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 659/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 7/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 6/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 322/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 253/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 152/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 470/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 68/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 313/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 307/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 304/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 301/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 300/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 339/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 435/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 858/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 392/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 381/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 380/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 379/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 46/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 44/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 40/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 35/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 34/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 33/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 654/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 159/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 128/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 124/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 122/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 649/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 265/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 357/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 69/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 166/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 741/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 735/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 734/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 726/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 53/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 50/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 48/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 45/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 290/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 287/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 284/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 278/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 276/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 266/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 264/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 257/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 246/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 237/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 147/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 232/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 229/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 224/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 223/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 222/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 337/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 4/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 371/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 366/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 361/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 359/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 356/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 352/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 343/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 342/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 338/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 333/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 11/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 31/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 170/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 116/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 851/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 850/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 849/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 848/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 843/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 841/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 85/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 17/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 117/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 105/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 104/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 103/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 99/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 98/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 90/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 89/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 86/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 83/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 79/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 72/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 67/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 66/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 63/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 722/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 720/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 632/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 236/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 565/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 564/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 327/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 901/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 885/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 506/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 191/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 187/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 324/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 323/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 9/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 24/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 22/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 19/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 838/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 834/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 831/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 830/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 828/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 824/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 822/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 818/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 813/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 58/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 56/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 53/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 50/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 617/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 445/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 444/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 443/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 413/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 411/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 406/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 405/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 521/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 534/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 182/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 181/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 428/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 427/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 175/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 174/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 173/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 219/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 165/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 212/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 163/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 211/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 161/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 148/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 143/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 141/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 36/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 518/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 14/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 799/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 798/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 797/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 796/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 793/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 791/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 785/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 35/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 777/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 432/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 420/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 402/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 469/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 454/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 18/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 467/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 433/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 73/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 452/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 417/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 423/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 138/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 101/2012.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 16/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 75/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 379/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 263/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 262/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 241/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 239/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 232/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 737/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 733/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 118/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 220/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 360/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 58/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 845/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 255/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 177/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 97/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 91/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 78/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 68/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 721/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 634/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 295/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 567/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 196/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 428/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 40/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 27/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 359/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 361/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 196/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 486/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 127/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 168/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 506/2011.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 641/2009.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 616/2006.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 353/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 746/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 57/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 52/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 77/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 884/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 542/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 658/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 5/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 800/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 792/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 34/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 855/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 131/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 268/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 41/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 681/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 316/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 466/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 303/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 390/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 67/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 650/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 263/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 776/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 259/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 213/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 214/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 202/2014.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 641/2006.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 890/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 272/2013.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 259/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 312/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 507/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 208/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 538/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 773/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 384/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 180/2012.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 286/2007.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 153/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 655/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 187/2010.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 286/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 309/2012.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 185/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 103/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 64/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 65/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 363/2011.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 54/2009.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 289/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 476/2012.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 209/2011.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 17/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 629/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 87/2013.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 235/2014.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 463/2012.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 688/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/06/2014
Prazo regimental 25/06/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 10/06/2014
Relatório
Relatório Número 1250 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Parecer Número 1231 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/09/2014 , página 143, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/09/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 650 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 627 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/04/2015 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2015
Ofícios
OF-SGP23 912/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 77/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 912/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 77/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 465/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: SOLICITA QUE A CMSP PROMULGUE LEI RELATIVA AO PL 77/14 QUE ALTERA A LEI 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENT OS A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA A SER COMEMORADA ANUAL MENTE NO MÊS DE MAIO. RESERVADO Nr. 16.204
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 85/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 77/2014.
OF-SGP23 1109/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1109/2015 (27/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
27/05/2015 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para finalização do processo legislativo
27/05/2015 15:33 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1109/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 77/2014.
DOCREC 465/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 465/2015 (27/05/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1109/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 77/2014
DOCREC 465/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 465/2015 (27/05/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 465/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: SOLICITA QUE A CMSP PROMULGUE LEI RELATIVA AO PL 77/14 QUE ALTERA A LEI 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENT OS A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA A SER COMEMORADA ANUAL MENTE NO MÊS DE MAIO. RESERVADO Nr. 16.204
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 85/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 77/2014.
OF-SGP23 1109/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1109/2015 (27/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
27/05/2015 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para finalização do processo legislativo
27/05/2015 15:33 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1109/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 77/2014.
DOCREC 465/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 465/2015 (27/05/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1109/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 77/2014
DOCREC 465/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 465/2015 (27/05/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 465/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: SOLICITA QUE A CMSP PROMULGUE LEI RELATIVA AO PL 77/14 QUE ALTERA A LEI 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENT OS A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA A SER COMEMORADA ANUAL MENTE NO MÊS DE MAIO. RESERVADO Nr. 16.204
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 85/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 77/2014.
OF-SGP23 1109/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1109/2015 (27/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
27/05/2015 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para finalização do processo legislativo
27/05/2015 15:33 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1109/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 77/2014.
DOCREC 465/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 465/2015 (27/05/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir