PROJETO DE LEI

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PL 393/1995

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O NOME DA RUA PASSAGEM 1 PARA RUA ALICE LEI DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM ÂNGELA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1995
Autuado em 04/05/1995 - Processo 01-393/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 142/1995 (05/07/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 265/1995 (19/10/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 274/1995 (09/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 250/1997 (05/11/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 161/1998 (18/05/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 510/1995 (22/08/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2148/1997 (02/09/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 194/1995 (06/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 194/1995 (06/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 517/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 517/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 468/1998 (29/04/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 468/1998 (29/04/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 691/2001 (31/10/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 691/2001 (31/10/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 04/05/1995, na Sessão Ordinária 278, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 06/05/1995, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ALICE LEI DE CARVALHO ( RUA )  |  ALTERACAO  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM ANGELA ( DISTRITO )  |  JARDIM IBIRAPUERA  |  JARDIM SAO JOSE ( CAPAO REDONDO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSAGEM PARTICULAR  |  UM ( PASSAGEM )  | 
Data de Encerramento 24/10/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/11/2001 17:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/2001 14:43 LEG3/Recebido
26/10/2001 14:05 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1999 17:32 ATM/Recebido
01/07/1999 16:11 CCJ/Encaminhado para ATM
22/05/1998 18:00 CCJ/Recebido
22/05/1998 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1998 16:42 ATM/Recebido
19/05/1998 16:26 LEG3/Encaminhado para ATM
03/04/1998 17:30 LEG3/Recebido
03/04/1998 13:25 FIN/Encaminhado para LEG3
26/02/1998 19:00 FIN/Recebido
26/02/1998 17:55 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:30 EDUC/Recebido
03/12/1997 17:09 URB/Encaminhado para EDUC
03/12/1997 16:00 URB/Recebido
03/12/1997 15:10 CCJ/Encaminhado para URB
08/10/1997 15:07 CCJ/Recebido
07/10/1997 18:43 LEG3/Encaminhado para CCJ
24/09/1997 17:25 LEG3/Recebido
24/09/1997 17:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/09/1997 16:42 CCJ/Recebido
08/09/1997 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/1997 16:46 ATM/Recebido
04/09/1997 14:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:10 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/1995 12:54 CCJ/Recebido
21/09/1995 15:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/1995 16:47 LEG3/Recebido
12/09/1995 12:31 PRESID/Encaminhado para LEG3
04/09/1995 10:30 PRESID/Recebido
31/08/1995 12:07 CCJ/Encaminhado para PRESID
12/06/1995 17:28 CCJ/Recebido
08/06/1995 14:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
01/06/1995 16:00 LEG3/Recebido
01/06/1995 12:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
01/06/1995 12:35 PRESID/Recebido
30/05/1995 17:48 CCJ/Encaminhado para PRESID
22/05/1995 12:46 CCJ/Recebido
19/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-LEG3 194/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 393/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 194/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 393/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 142/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/07/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.152/95
Matérias Referidas PL 406/1995
PL 411/1995
PL 393/1995
PL 395/1995
PL 396/1995
PL 374/1995
PL 576/1994
PL 885/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 510/1995
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTADA DE DOCUMENTOS 393/1995
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/08/1995
Matérias Referidas Anexado em (22/08/1995) ao processo PL 373/1995.
Anexado em (22/08/1995) ao processo PL 393/1995.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
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Ofícios
OF-LEG3 517/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 393/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 517/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 393/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 265/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.267/95
Matérias Referidas PL 502/1995
PL 393/1995
PL 591/1994
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 274/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.277/95
Matérias Referidas PL 651/1995
PL 615/1995
PL 411/1995
PL 393/1995
PL 97/1993
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2148/1997
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 393/95, de minha autoria.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (02/09/1997) ao processo PL 393/1995.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/09/1997, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 25/11/1997
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 766 /1997 , apresentado em: 25/11/1997
Parecer Número 1453 /1997 , apresentado em: 25/11/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/1998 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1997
DOCRECs
DOCREC 250/1997
Recebimento (protocolo) 05/11/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 218/97
Matérias Referidas PL 770/1997
PL 773/1997
PL 774/1997
PL 735/1997
PL 621/1997
PL 629/1997
PL 635/1997
PL 413/1997
PL 249/1997
PL 393/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/12/1997
Prazo regimental 18/12/1997
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 09/12/1997
Relatório
Relatório Número 3216 /1997 , apresentado em: 17/12/1997
Parecer Número 1676 /1997 , apresentado em: 17/12/1997
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1998 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 6012 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Parecer Número 98 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1998 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/02/1998
Prazo regimental 24/03/1998
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 26/02/1998
Relatório
Relatório Número 2102 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Parecer Número 370 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1998 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 468/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 393/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Plenário
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OF-LEG3 468/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 393/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 161/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: APOE VETO TOTAL AO PL 393/95, DE AUTORIA DO VEREADOR JOOJI HATO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL 136/98
Matérias Referidas Anexado em (18/05/1998) ao processo PL 393/1995.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 89SO (24/10/2001)
Comissões Designadas em 21/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/1998
Prazo regimental 06/06/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 26/05/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 89SO (24/10/2001) da Legislatura 13-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 691/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 31/10/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 393/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 691/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 31/10/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 393/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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