PROJETO DE LEI

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PL 247/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SOLTURA DE BALÕES DE PAPEL SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2012
Autuado em 28/05/2012 - Processo 01-247/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2020 PL 247/2012   PL00247-2012V001.PDF Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
08/12/2020 DSP 11065/2020 PL 247/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 2998/2021 PL 247/2012 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2021 REARQ 644/2021 PL 247/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 545/2012 (09/11/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 233/2014 (31/03/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 55/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 182/2013 (07/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 183/2017 (17/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 614/2013 (10/12/2013) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 614/2013 (10/12/2013) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 12/06/2012, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  BALAO DE PAPEL  |  BALAO SEM FOGO  |  DIMENSAO  |  EVENTOS  |  HORARIO  |  PAPEL  |  PRODUCAO  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 17:37 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 13:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 13:55 SGP22/Encaminhado para SGP21
03/03/2017 15:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 16:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
24/01/2017 10:26 ARQUIVO/Recebido
20/01/2017 17:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/11/2015 17:31 SGP21/Recebido
10/11/2015 15:59 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido com parecer divergente
01/04/2015 19:32 SGP12/Recebido
30/03/2015 18:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/03/2015 14:25 SGP21/Recebido
27/03/2015 18:42 FIN/Encaminhado para SGP21
11/03/2015 14:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/03/2015 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/12/2014 20:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2014 13:31 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/09/2014 14:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2014 15:24 FIN/Consultoria/Para análise
08/09/2014 13:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2014 17:23 FIN/Recebido
04/09/2014 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
27/08/2014 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2014 11:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
19/08/2014 18:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2014 13:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/08/2014 13:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/08/2014 13:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/08/2014 13:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/06/2014 17:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/05/2014 18:39 EDUC/Consultoria/Para análise
26/05/2014 17:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/05/2014 18:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/05/2014 17:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2014 17:49 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/05/2014 13:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2014 17:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 15:55 EDUC/Consultoria/Para análise
01/04/2014 16:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2014 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
10/12/2013 17:33 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/12/2013 17:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/12/2013 16:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
03/12/2013 16:24 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/10/2013 18:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2013 13:04 EDUC/Consultoria/Para análise
24/10/2013 12:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/10/2013 19:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/10/2013 19:00 EDUC/Recebido
22/10/2013 18:45 PESQUISA/Encaminhado para EDUC
18/10/2013 13:50 PESQUISA/Recebido
18/10/2013 13:16 EDUC/Encaminhado para PESQUISA
18/10/2013 13:21 EDUC/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2013 16:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2013 16:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2013 16:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2013 18:54 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2013 17:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/09/2013 18:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2013 20:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2013 13:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2013 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2013 19:02 EDUC/Recebido
14/08/2013 18:51 ECON/Encaminhado para EDUC
08/08/2013 13:42 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2013 16:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/08/2013 16:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
20/06/2013 14:47 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
20/06/2013 14:47 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
23/05/2013 13:53 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2013 19:21 ECON/Consultoria/Para análise
13/05/2013 17:18 ECON/Recebido
13/05/2013 16:32 CCJ/Encaminhado para ECON
25/04/2013 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2013 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2013 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/04/2013 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 14:16 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/2012 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/08/2012 17:59 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
14/08/2012 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
31/07/2012 14:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/07/2012 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/07/2012 17:03 CCJ/Recebido
29/06/2012 16:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/06/2012 16:15 PESQUISA/Recebido
14/06/2012 15:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/06/2012 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/07/2012
Prazo regimental 30/07/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 30/07/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
DOCRECs
DOCREC 545/2012
Resumo MINISTÉRIO DA DEFESA Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2012.
Autores MINISTÉRIO DA DEFESA
Recebimento (protocolo) 09/11/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF Nº 23/DRE2/3139
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2012) ao processo PL 247/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 55/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 11/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 343/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 53/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 59/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 419/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 222/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 237/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 617/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 146/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 168/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 247/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 252/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 427/2012.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 182/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, para que voltem à tramitação normal os projetos de minha autoria.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2013) ao processo PR 31/2005.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 53/2009.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 59/2010.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 419/2010.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 222/2011.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 237/2011.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 146/2012.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 168/2012.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 247/2012.
Anexado em (07/03/2013) ao processo PL 427/2012.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/03/2013, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 09/04/2013
Relatório
Relatório Número 467 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 463 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/04/2013 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ABSTENÇÃO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 13/08/2013
Relator Ver. CORONEL TELHADA (PSDB) , designado em: 15/05/2013
Relatório
Relatório Número 1273 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1258 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 07/08/2013 , página 146, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 03/06/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 26/05/2014
Relatório
Relatório Número 1066 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1051 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 02/09/2014 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Ofícios
OF-SGP12 614/2013
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo Informaçoes ao PL 247/12
Matérias Referidas PL 247/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 614/2013
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo Informaçoes ao PL 247/12
Matérias Referidas PL 247/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 233/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 247/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 107/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2014) ao processo PL 247/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/2014
Prazo regimental 19/09/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 08/09/2014
Relatório
Relatório Número 275 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 266 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/03/2015 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2015
Requerimentos
RDS 183/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2017) ao processo PLO 11/2002.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 53/2009.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 59/2010.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 419/2010.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 222/2011.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 237/2011.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 146/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 168/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 247/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 252/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 455/2014.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 43/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 92/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 274/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 501/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 639/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 510/2016.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 511/2016.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 513/2016.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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