Relatório de Pauta


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 02/12/2021 - Horário: 13:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar


Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA
1) PL 669/2021Executivo - RICARDO NUNES
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: PARECER SOBRE EMENDAS ART 338 INCISOS 1 E 2
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...


Projeto do Plano Plurianual - PPPA
2) PL 676/2021Executivo - RICARDO NUNES
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: LEGALIDADE E FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: INCONCEDÍVEL VISTA DESTE PROCESSO CONFORME ART. 334 DO RI.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...


Projetos para Votação em Plenário
3) PL 580/2016Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ISA PENNA (PSOL),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

4) PL 656/2017Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

5) PL 420/2018Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. REIS (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES)
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO E VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
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6) PL 331/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. LUANA ALVES (PSOL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NOS CONSELHOS DE ESCOLA.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

7) PL 663/2019Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

8) PR 15/2020Ver. ANTONIO DONATO (PT)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDICAÇÃO DO CONTINGENTE HENRY REEVE AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Relator: Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...


Projetos de Deliberação das Comissões
9) PL 644/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MARATONA CULTURAL SATYRIANAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...


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