Relatório de Pauta

Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 02/12/2021 - Horário: 13:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA

1) PL 669/2021	Executivo - RICARDO NUNES
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: PARECER SOBRE EMENDAS ART 338 INCISOS 1 E 2
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

Projeto do Plano Plurianual - PPPA

2) PL 676/2021	Executivo - RICARDO NUNES
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: LEGALIDADE E FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: INCONCEDÍVEL VISTA DESTE PROCESSO CONFORME ART. 334 DO RI.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

Projetos para Votação em Plenário

3) PL 580/2016	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ISA PENNA (PSOL),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

4) PL 656/2017	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

5) PL 420/2018	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. REIS (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES)
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO E VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

6) PL 331/2019	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. LUANA ALVES (PSOL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NOS CONSELHOS DE ESCOLA.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

7) PL 663/2019	Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

8) PR 15/2020	Ver. ANTONIO DONATO (PT)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDICAÇÃO DO CONTINGENTE HENRY REEVE AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Relator: Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

Projetos de Deliberação das Comissões

9) PL 644/2019	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MARATONA CULTURAL SATYRIANAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

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