Relatório de Pauta


Comissão de Administração Pública
Pauta da 21ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 08/12/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


PROJETOS
1) PL 446/2017Ver. ALINE CARDOSO (PSDB),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
DISPÕE ACERCA DA OUTORGA AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - SÃO PAULO BUSINESS PLACE - PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO (COWORKING), A FIM DE FOMENTO E AUXÍLIO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA, MEDIANTE EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

2) PL 324/2018Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

3) PL 165/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

4) PL 439/2019Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

5) PL 459/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DISPÕE DA PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

6) PL 830/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ACRESCENTA O ARTIGO 11-A À LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (PROPÕE QUE OS NOVOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SEJAM OBRIGADOS, DESDE O PROJETO, A PREVER A UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA)
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

7) PL 275/2021Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo pago - Zona Azul para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Paulo.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

8) PR 46/2021Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude na Cidade de São Paulo
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...


Download do Relatório de Pauta (formato Html)
Download do Relatório de Pauta (formato Word)
Voltar