Relatório de Pauta

Relatório de Pauta

Comissão de Administração Pública
Pauta da 21ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 08/12/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS

1) PL 446/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
DISPÕE ACERCA DA OUTORGA AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - SÃO PAULO BUSINESS PLACE - PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO (COWORKING), A FIM DE FOMENTO E AUXÍLIO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA, MEDIANTE EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.

2) PL 324/2018	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.

3) PL 165/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.

4) PL 439/2019	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.

5) PL 459/2019	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DISPÕE DA PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.

6) PL 830/2019	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ACRESCENTA O ARTIGO 11-A À LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (PROPÕE QUE OS NOVOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SEJAM OBRIGADOS, DESDE O PROJETO, A PREVER A UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA)
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.

7) PL 275/2021	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo pago - Zona Azul para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Paulo.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.

8) PR 46/2021	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude na Cidade de São Paulo
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.

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