Relatório de Pauta sem votação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Pauta da 17ª Audiência Pública (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 03/11/2021 - Horário: 11:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Documentos:

PROJETOS EM 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) PL 744/2020	Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos no Município de São Paulo.

2) PL 577/2021	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV),Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO),Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC),Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Dispõe sobre o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte, em cemitérios do Município de São Paulo.

PROJETOS EM 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

3) PL 391/2021	Executivo - RICARDO NUNES
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.

4) PL 659/2021	Executivo - RICARDO NUNES
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação- QPE.

5) PL 672/2021

Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. MARLON LUZ (MDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC),Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. THAMMY MIRANDA (PL),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE),Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO),Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL),Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB),Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)

Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.

6) PL 685/2021	Executivo - RICARDO NUNES
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.

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