Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 8ª Audiência Pública (virtual) de 2021
Data da Reunião: 08/10/2021 - Horário: 14:30 horas
Local: Auditório Virtual


AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) PL 143/2017Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 10.154, DE 7 DE OUTUBRO DE 1986, PARA TOMAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 632/2017Ver. ISAC FELIX (PL)
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 15.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS).
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 194/2018Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI O “BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 238/2018Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 309/2018Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE II CANINDÉ/PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 347/2018Ver. RUTE COSTA (PSDB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS-VESTIBULAR, JUNTO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

7) PL 418/2018Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Resultado: Audiência realizada

8) PL 581/2018Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 64/2019Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

10) PL 246/2019Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Resultado: Audiência realizada

11) PL 307/2019Ver. RUTE COSTA (PSDB)
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

12) PL 436/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO A RESPEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

13) PL 241/2020Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E DE MATERIAIS ESCOLARES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

14) PL 675/2020Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Institui diretrizes a serem seguidas pelos Centros Educacionais e aos C.D.C.s (Clubes da Comunidade) a fim de que sejam resguardados os direitos das crianças e adolescentes na utilização dos mesmos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

15) PL 742/2020Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

16) PL 25/2021Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL),Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Torna obrigatório o fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada aos alunos autistas e com paralisia cerebral da Rede Municipal de Educação que tenham comprometimento da fala, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

17) PDL 51/2018Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 9.145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


ATA DA REUNIÃO
Download da Ata

Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)
Voltar