Relatório de Pauta


Comissão de Administração Pública
Pauta da 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 09/06/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Documentos:

PROJETOS
1) PL 625/2015Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

2) PL 723/2015Executivo - FERNANDO HADDAD
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:
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FavorContraAbst.
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

3) PL 632/2017Ver. ISAC FELIX (PL)
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 15.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS).
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
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Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
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4) PL 66/2018Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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FavorContraAbst.
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5) PL 94/2018Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM TRANSPORTE PÚBLICO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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6) PL 114/2018Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DA LEI 16.490/2016 NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
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Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
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7) PL 420/2018Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. REIS (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES)
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
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8) PL 469/2018Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
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9) PL 652/2018Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPI), NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: LEG. E FAV. AO SUBST APRESENTADO EM PLENARIO
Obs:
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Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

10) PL 307/2019Ver. RUTE COSTA (PSDB)
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
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Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

11) PL 648/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER LANCHE E REFEIÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA A MODALIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
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FavorContraAbst.
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Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
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Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

12) PL 750/2019Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI N° 15.993 DE 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 15.993/14 INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
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Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

13) PL 759/2019Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

14) PL 368/2020Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CINEMATECA BRASILEIRA.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

15) PR 9/2020Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MOVA – MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

16) PR 7/2021Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Institui a Frente Parlamentar em Combate e Prevenção ao Suicídio e Autolesão e dá outras providências no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...


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