Relatório de Pauta

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 15/04/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Projetos de Lei

1) PL 160/2019	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL)
“DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

Requerimentos

2) REQCOM - SAUDE 31/2021

Ver. ALFREDINHO (PT)

Data do Requerimento: 12/04/2021

CONSIDERANDO a grave crise sanitária e econômica que assola o Brasil;

CONSIDERANDO que a taxa de desemprego para o primeiro trimestre de 2021 ficou em 14,2% (quatorze virgula dois por cento), maior taxa para um trimestre encerrado em janeiro;

CONSIDERANDO que são 14,3 milhões de pessoas sem condições de manter o sustento de sua família;

CONSIDERANDO que, somente no mês de janeiro, quase 27 milhões brasileiros, cerca de 12,8% da população, passou a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), indicando estado de pobreza extrema, índice calculado pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), segundo informações extraídas da revista EXAME;

CONSIDERANDO que os programas sociais têm trabalhado para amparar as famílias necessitadas;

CONSIDERANDO que o programa Cidade Solidária é um dos principais distribuidores de cestas básicas, totalizando 2.544.636 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis) cestas básicas distribuídas até o momento;

Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para realização de audiência pública com o Secretário de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, visando esclarecer a política de distribuição de Cestas na Cidade de São Paulo, bem como o alcance dos mais vulneráveis e informar a população do procedimento para cadastro e recebimento de cestas básicas.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

Projetos - Extrapauta

3) REQCOM - SAUDE 32/2021

Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Data do Requerimento: 13/04/2021

Considerando a necessidade e urgência de novas vacinas, e o calendário de vacinação do plano municipal de imunização;

Considerando que os paulistanos que tomaram a primeira dose das vacinas Coronavac e Oxfor/AstraZeneca devem comparecer aos postos de vacinação para a segunda aplicação e, assim, garantir a completa eficácia desses dois imunizantes;

Considerando que nesta última terça-feira (13/04/2021) o Ministério da Saúde pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, informou que 1,5 milhões de brasileiros aptos para a 2ª dose correm o risco de não terem vacinas suficientes.

Requeiro, nos termos regimentais, as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Quantas pessoas aguardam tomar a segunda dose das vacinas Coronavac e oxfor/AstraZeneca?

b) Com qual o intervalo entre a primeira dose e a segunda dose de cada uma das vacinas estão imunizando os paulistanos?

c) Há quantas vacinas em armazenadas para a segunda dose de cada uma das vacinas?

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

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