Relatório de Pauta


Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 15/04/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


Projetos de Lei
1) PL 160/2019Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL)
“DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALFREDINHO (PT)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FELIPE BECARI (PSD)...
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...


Requerimentos
2) REQCOM - SAUDE 31/2021Ver. ALFREDINHO (PT)
Data do Requerimento: 12/04/2021
CONSIDERANDO a grave crise sanitária e econômica que assola o Brasil;

CONSIDERANDO que a taxa de desemprego para o primeiro trimestre de 2021 ficou em 14,2% (quatorze virgula dois por cento), maior taxa para um trimestre encerrado em janeiro;

CONSIDERANDO que são 14,3 milhões de pessoas sem condições de manter o sustento de sua família;

CONSIDERANDO que, somente no mês de janeiro, quase 27 milhões brasileiros, cerca de 12,8% da população, passou a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), indicando estado de pobreza extrema, índice calculado pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), segundo informações extraídas da revista EXAME;

CONSIDERANDO que os programas sociais têm trabalhado para amparar as famílias necessitadas;

CONSIDERANDO que o programa Cidade Solidária é um dos principais distribuidores de cestas básicas, totalizando 2.544.636 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis) cestas básicas distribuídas até o momento;

Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para realização de audiência pública com o Secretário de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, visando esclarecer a política de distribuição de Cestas na Cidade de São Paulo, bem como o alcance dos mais vulneráveis e informar a população do procedimento para cadastro e recebimento de cestas básicas.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALFREDINHO (PT)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FELIPE BECARI (PSD)...
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...


Projetos - Extrapauta
3) REQCOM - SAUDE 32/2021Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Data do Requerimento: 13/04/2021
Considerando a necessidade e urgência de novas vacinas, e o calendário de vacinação do plano municipal de imunização;

Considerando que os paulistanos que tomaram a primeira dose das vacinas Coronavac e Oxfor/AstraZeneca devem comparecer aos postos de vacinação para a segunda aplicação e, assim, garantir a completa eficácia desses dois imunizantes;

Considerando que nesta última terça-feira (13/04/2021) o Ministério da Saúde pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, informou que 1,5 milhões de brasileiros aptos para a 2ª dose correm o risco de não terem vacinas suficientes.

Requeiro, nos termos regimentais, as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Quantas pessoas aguardam tomar a segunda dose das vacinas Coronavac e oxfor/AstraZeneca?

b) Com qual o intervalo entre a primeira dose e a segunda dose de cada uma das vacinas estão imunizando os paulistanos?

c) Há quantas vacinas em armazenadas para a segunda dose de cada uma das vacinas?
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALFREDINHO (PT)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FELIPE BECARI (PSD)...
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...


Download do Relatório de Pauta (formato Html)
Download do Relatório de Pauta (formato Word)
Voltar