Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 14/04/2021 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Documentos:

Projetos
1) PL 278/2013Ver. EDIR SALES (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA HIDRATA SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

2) PL 731/2017Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. ELY TERUEL (PODE)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS A CÉU ABERTO , FUNCIONANDO DIRETAMENTE SOBRE A SUPERFÍCIE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão; Adiado por 2 RO´s em 14/4/21 (João Jorge); Adiado por 3 RO´s em 26/5/21 (João Jorge); Adiado por 6 RO´s em 07/7/21 (João Jorge); Adiado por 5 RO´s em 29/9/21 (João Jorge); Adiado por 5 RO´s em 24/11/21 (Danilo do Posto de Saúde); Adiado por uma reunião em 30/3/22 (Camilo Cristófaro).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

3) PL 128/2018Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

4) PL 551/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

5) PL 679/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL.
Relator: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

6) PR 35/2017Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 38, E CRIA O INCISO XII DO ART. 47, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


Requerimentos
7) REQCOM - ECON 12/2021Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Data do Requerimento: 07/04/2021
CONSIDERANDO o aumento de profissionais que transportam pequenas mercadorias em “bags” por motocicletas e bicicletas; Resposta em 12/7/21, através do DOCREC 499/21.

CONSIDERANDO que atualmente os motofretistas e ciclistas transportam desde refeições a compras de mercado;

CONSIDERANDO que não existem critérios técnicos que limitam peso, volume e fatores que alteram a dirigibilidade e impactos à saúde do motociclista ou ciclista;

CONSIDERANDO que já existe um estudo referente aos baús em andamento na câmara temática da Secretaria de transporte e mobilidade urbana;

REQUEIRO para esta comissão nos termos regimentais um estudo elaborado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, juntamente com órgãos e entidades competentes, acerca da dirigibilidade e impacto à saúde desses profissionais a longo prazo devido ao uso de “bags” e mochilas, levando em consideração que atualmente esses profissionais carregam desde artigos leves a pesados.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


TEXTO DA ATA
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às doze horas e dez minutos, via videoconferência no aplicativo Microsoft Teams e de maneira semipresencial no Plenário 1ª de Maio, primeiro andar desta Edilidade, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência do Vereador Senival Moura (PT) (presencialmente) e com a presença dos Vereadores membros Adilson Amadeu (DEM) (presencialmente), Camilo Cristófaro (PSB) (presencialmente), Danilo do Posto de Saúde (PODEMOS) (virtualmente), João Jorge (PSDB) (virtualmente), Marlon Luz (PATRIOTA) (virtualmente) e Ricardo Teixeira (DEM) (virtualmente). O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios Online”. Em seguida, foram deliberados os seguintes projetos: PLs 278/13, 128/18, 551/19, 679/19 e PR 035/17, além do Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro. O PL 731/17 foi adiado por duas reuniões a pedido do Vereador João Jorge. Antes do encerramento, o Vereador Senival Moura passou alguns informes relacionados ao Transporte aos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Fábio de Castro Paiva e Maria de Fátima Moreira, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Download do Relatório de Pauta (formato Html)
Download do Relatório de Pauta (formato Word)
Voltar