Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 4ª Audiência Pública (virtual) de 2021
Data da Reunião: 14/04/2021 - Horário: 10:30 horas
Local: Auditório Virtual


Projetos em 2ª Audiência Pública
1) PL 107/2019Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 543/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA CIDADE DE SÃO PAULO
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 684/2020Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Institui o Hospital Público Veterinário no bairro da Lapa para atendimento de animais e dá outras providências
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Resultado: Audiência realizada


Projetos em 1ª Audiência Pública
4) PL 619/2017Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.154, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS “INTER VIVOS”, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CONCEDER ISENÇÃO EM CASO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 324/2020Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. REIS (PT)
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO CONECTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 752/2020Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Altera a Lei nº 17.255, de 26 de dezembro de 2019, com o objetivo de permitir que empresas que não preenchem o CAGED possam ingressar no Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego – PIME.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Resultado: Audiência realizada

7) PL 36/2021Ver. THAMMY MIRANDA (PL),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Resultado: Audiência realizada

8) PL 54/2021Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Altera a Lei nº 15.997, de 27 demaio de 2014, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Carros Elétricos ou movidos a Hidrogênio, para incluir § 2º ao o seu artigo 3º, renumerando o parágrafo único que passa a figurar como § 1º.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 76/2021Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências”.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Resultado: Audiência realizada


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