Relatório de Pauta


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 14/04/2021 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


Denominação - Parecer Favorável
1) PL 232/2016Ver. JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BACABINHA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM: PRAÇA MARIANO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)...
Ver. ANTONIO DONATO (PT)...
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)...
Ver. ELY TERUEL (PODE)...
Ver. PAULO FRANGE (PTB)...
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)...
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)...
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)...


Projetos
2) PL 760/2009Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CRIA O PARQUE VERDE HENRY FORD, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA E EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO. (LOCALIZADA NO SETOR 032, DA QUADRA 111, LOTE 0005 E DELIMITADA PELAS RUAS CAPITÃO PACHECO E CHAVES, HENRY FORD E AV. DIANÓPOLIS).
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)...
Ver. ANTONIO DONATO (PT)...
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)...
Ver. ELY TERUEL (PODE)...
Ver. PAULO FRANGE (PTB)...
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)...
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)...
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)...

3) PL 235/2018Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI 16.693-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)...
Ver. ANTONIO DONATO (PT)...
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)...
Ver. ELY TERUEL (PODE)...
Ver. PAULO FRANGE (PTB)...
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)...
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)...
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)...


TEXTO DA ATA
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 13:00 horas, no Auditório Prestes Maia,1º andar, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se esta Comissão de forma Virtual Semipresencial, sob a Presidência do Vereador Paulo Frange (PTB), presentes os Vereadores Sansão Pereira (Republicanos), substituindo André Santos (Republicanos), Antônio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e as Vereadoras Ely Teruel (PODE) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Aberto os Trabalhos, o Presidente passou aos itens da pauta: PLs: 232/2016, 760/2009 e 235/2018, colocado a votos, aprovado, Ato contínuo, o presidente passou umas informações sobre o Curso que a Comissão irá dar em conjunto com a escola do Parlamento sobre o Ciclo de Conferências, “Direito Urbanístico e a Revisão do Plano Diretor”, de 05/05/2021 a 23/06/2021, ás quartas-feiras, das 17h às 19h. Não havendo mais nada a ser tratado o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Aparecido Ferreira, Elaine Gavioli e Inamar Alves de Sousa Junior, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita.

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